06/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:59

Juntada de Alvará
20/08/2024 20:59

Juntada de Alvará
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIS ALVES PEQUENO em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2024.
14/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805022-51.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: LUIS ALVES PEQUENO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por LUIS ALVES PEQUENO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

As partes celebraram acordo - ID n. 92930879 É o que importa relatar.

Decido.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado nos autos.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante nos autos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo a renúncia ao direito de recorrer.

Com a juntada do DJO, expeça(m)-se os competentes alvarás de transferência.

Publicada e registrada eletronicamente.

Ciência às partes.

Ante a ausência de interesse recursal, com a publicação da sentença opera-se o seu trânsito em julgado.

Valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado e cumpridas as determinações acima, arquive-se.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

Juíza de Direito em Substituição
11/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:53

Processo Desarquivado
18/06/2024 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:08

Determinado o arquivamento
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:01

Recebidos os autos
13/06/2024 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:31

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 10:41

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:50

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 10:33

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2023 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS ALVES PEQUENO - CPF: *36.***.*69-57 (AUTOR).
21/07/2023 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839254-27.2024.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Bright Comercio de Materiais Medicos Ltd...

Advogado: Gustavo Nunes de Pinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0801973-65.2024.8.15.0181

Maria Aparecida Goncalo da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0842556-64.2024.8.15.2001

Otacilio Guilherme Soares Vieira

Lacerda &Amp; Goldfarb LTDA - EPP

Advogado: Paulo de Assis Ferreira da Luz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0800980-59.2024.8.15.0201

Rozilda Josefa da Rocha Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800980-59.2024.8.15.0201

Rozilda Josefa da Rocha Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 15:13

Exibir Processo