08/12/2024 12:30

Arquivado Provisoramente
08/12/2024 12:30

Juntada de comunicações
04/12/2024 08:34

Juntada de Ofício
03/12/2024 08:15

Outras Decisões
03/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:33

Juntada de comunicações
27/11/2024 23:47

Juntada de comunicações
27/11/2024 23:44

Juntada de Ofício
27/11/2024 21:24

Outras Decisões
27/11/2024 06:36

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:42

Juntada de comunicações
06/09/2024 07:52

Juntada de comunicações
04/09/2024 15:07

Juntada de Ofício
02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 12:39

Outras Decisões
30/08/2024 07:47

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 20:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *10.***.*85-00 (REU)
29/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/08/2024 01:25

Decorrido prazo de JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:30

Publicado Edital de Citação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:40

Juntada de edital de citação
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2464 / 9.9142.6369 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0822640-35.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0822640-35.2021.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro(a), solteiro, comerciante, nascido em 07/09/1983, CPF n.º *10.***.*85-00, filho(a) de Jandir Tavares de Oliveira e Maria do Carmo Rocha Tavares, residente na rua Maria do Socorro Targino Araújo, 06, Dinamérica, Campina Grande/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 42, III, da LCP, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
15/07/2024 12:27

Juntada de edital de citação
15/07/2024 09:38

Recebida a denúncia contra JANDIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *10.***.*85-00 (REU)
12/07/2024 13:55

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 16:46

Determinada a redistribuição dos autos
11/07/2024 16:46

Declarada incompetência
25/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:32

Juntada de Petição de cota
21/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/04/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
25/03/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/03/2024 22:37

Mandado devolvido para redistribuição
21/03/2024 22:37

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 09:13

Juntada de comunicações
19/02/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:55

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:51

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
08/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:57

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:04

Juntada de Petição de denúncia
30/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:43

Juntada de Informações prestadas
26/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:18

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 18:09

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:33

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 08:28

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/08/2023 12:17

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 11:15

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:07

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2023 10:47

Expedição de Mandado.
17/04/2023 20:21

Juntada de Petição de resposta
11/04/2023 18:56

Decorrido prazo de PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:52

Decorrido prazo de PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:33

Juntada de Petição de cota
05/12/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 18:23

Conclusos para despacho
03/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:33

Decorrido prazo de PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2022 10:25

Expedição de Mandado.
20/07/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:00

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:26

Homologada a Transação Penal
30/01/2022 18:39

Conclusos para despacho
30/01/2022 18:39

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2022 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2022 12:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/01/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
25/01/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 11:36

Juntada de diligência
01/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:10

Expedição de Mandado.
30/11/2021 09:57

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 26/01/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
12/11/2021 15:24

Deferido o pedido de
10/11/2021 22:44

Conclusos para despacho
10/11/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:57

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:42

Juntada de Petição de parecer
31/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:42

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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