TJPB - 0009376-08.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 01:11
Publicado Mandado em 04/07/2025.
-
04/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 29/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:19
Decorrido prazo de CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS em 27/03/2025 23:59.
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20/02/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:41
Determinada diligência
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25/07/2024 22:04
Conclusos para despacho
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25/07/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 01:04
Publicado Despacho em 16/07/2024.
-
16/07/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Patrimônio Histórico / Tombamento] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0009376-08.2015.8.15.2001 REQUERENTE: MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA REQUERIDO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P, CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS Visto etc.
Intime-se o exequente acerca da certidão retro no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 10 de julho de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
12/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:41
Juntada de Informações
-
04/06/2024 11:11
Desentranhado o documento
-
04/06/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2023 05:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 07/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:44
Decorrido prazo de CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS em 17/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/09/2022 09:38
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/09/2022 09:54
Outras Decisões
-
17/09/2022 07:14
Conclusos para despacho
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15/07/2022 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 14/07/2022 23:59.
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23/06/2022 00:43
Decorrido prazo de CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS em 20/06/2022 23:59.
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25/05/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 15:36
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/05/2022 10:23
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 10:22
Juntada de Certidão
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02/02/2022 03:29
Decorrido prazo de CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 01/02/2022 23:59:59.
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14/01/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
23/04/2020 14:06
Conclusos para despacho
-
09/04/2019 05:03
Decorrido prazo de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA em 08/04/2019 23:59:59.
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09/04/2019 03:15
Decorrido prazo de CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS em 08/04/2019 23:59:59.
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09/04/2019 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 08/04/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 13:03
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2019 15:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 10:21
Processo migrado para o PJe
-
31/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 31: 01/2019 P051506182001 15:27:24 USIN
-
31/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EMBARGOS DE DECLARACAO 31: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
31/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2019 NF 04/19
-
31/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 01/2019 15:27 TJEUMTL
-
22/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 INTIME-SE
-
19/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 19: 11/2018 DO PROMOVIDO
-
19/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018
-
14/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 14: 11/2018 P051506182001 14:32:51 U
-
12/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA
-
08/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2018 NF 60/18
-
24/10/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2018 D033989182001 11:05:35 003
-
22/10/2018 00:00
Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 22: 10/2018 SENTENÇA REGIST
-
10/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2018
-
10/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018
-
10/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018
-
07/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/08/2018 015994PB
-
30/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 07/2018 D031302182001 15:26:50 002
-
30/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2018 INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E AR
-
30/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2018 NF 45/18
-
17/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018
-
17/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2018 INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E AR
-
09/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 05/2018
-
09/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
31/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 10/2017 OFICIO
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
24/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 OFICIE-SE
-
03/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016
-
02/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2016
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01/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/08/2016 MP PB
-
12/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2016 VISTA AO MP
-
01/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 07/2016
-
01/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2016
-
07/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2016 P026117162001 15:25:54 USINA S
-
04/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2016 P026117162001 17:05:02 USINA S
-
30/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 03/2016 DESPACHO
-
28/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2016 NF 09/16
-
11/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2015 INTIME-SE
-
04/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2015 CERTIFICADO
-
04/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2015
-
17/09/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2015 DESPACHO - PRAZO:28/09/2015
-
15/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2015 NF 82/15
-
04/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2015 P024494152001 14:29:43 INSTITU
-
04/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 08/2015 P047391152001 14:29:44 USINA S
-
20/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2015 AO AUTOR
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10/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 07/2015 CONTESTACAO
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10/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2015
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07/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 07: 07/2015 P047391152001 12:30:04 USINA S
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07/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 07/2015 D061892152001 15:00:30 001
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12/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 06/2015 USINA SANTANA S/A
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08/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2015 CITE-SE
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06/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2015 P024494152001 15:21:40 INSTITU
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26/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2015
-
25/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2015 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2015
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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