TJPB - 0017571-79.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE VIEIRA DE LACERDA

CPF *02.***.*65-72

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 08.778.250/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 07:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 11:11

    Determinado o arquivamento

  • 20/03/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 04:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 04/02/2025 23:59.

  • 03/12/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:55

    Determinado o arquivamento

  • 02/12/2024 16:55

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 26/11/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

  • 27/09/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:10

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 12/09/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 07:36

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/09/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 06:58

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 06:58

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 12/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/08/2023 01:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 07:31

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 25/05/2023 22:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 05:18

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 02/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 18:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/10/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:15

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 16/09/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/03/2022 04:28

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 28/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 22:39

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 02:11

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 14/12/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 21:55

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 03:06

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 15:43

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/05/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 03:57

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/03/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 17:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/01/2021 11:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/12/2020 14:15

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 22:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 20:04

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:04

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:02

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:02

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:00

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 20:00

    Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 14:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/08/2019 08:38

    Processo migrado para o PJe

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2019 NF 94/19

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 07/2019 15:39 TJEJPF9

  • 08/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019 DEVOLVIDOS DO TJ

  • 19/09/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 09/2016

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D087188152001 15:08:03 001

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 06/2016 P074697152001 15:08:03 ESTADO

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 22: 06/2016 P103401152001 15:08:03 JOSE VI

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 06/2016 P041289162001 15:08:03 ESTADO

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 06/2016 P048863162001 15:08:03 JOSE VI

  • 17/06/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 06/2016 P048863162001 10:36:17 JOSE VI

  • 17/06/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2016 DEVOLVIDO DO ADVOGADO DO AUTOR

  • 13/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/06/2016 014640PB

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 06/2016 JUNTADA DE AP. PELO ESTADO

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 02: 06/2016 intime-se a parte autora para toma

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2016 NF 71/16

  • 23/05/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 23: 05/2016 P041289162001 14:18:04 ESTADO

  • 23/05/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2016

  • 12/05/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/05/2016

  • 26/01/2016 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 01/2016 SENTNEçA REGISTRADA

  • 22/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 17: 12/2015 IMPUG JUNTADA

  • 22/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2016

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 15: 12/2015 P103401152001 18:53:21 JOSE VI

  • 14/12/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 12/2015 NF 144/2015 PUBLICADA

  • 10/12/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2015 NF 144/1

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 09/2015 P074697152001 13:30:17 ESTADO

  • 04/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 20/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2015 CITAçãO ORDENADA

  • 15/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2015

  • 29/05/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 05/2015 TJECP18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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