24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 20:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0815757-07.2023.8.15.0000 IMPETRANTE: NICIA DE PAIVA ONOFRE IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão que concedeu a segurança pleiteada, intimo, via DJEN (Resolução CNJ 455/2022), o impetrante para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, arquive-se o processo, observadas as formalidades de costume.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
12/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 07:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:23

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2024 08:50

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:36

Juntada de Documento de Comprovação
14/05/2024 11:23

Expedição de Ofício.
23/04/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:06

Concedida a Segurança a NICIA DE PAIVA ONOFRE - CPF: *10.***.*52-70 (IMPETRANTE)
17/04/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 18:39

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
17/03/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:17

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:42

Juntada de Petição de parecer
10/01/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:09

Juntada de Petição de cota
27/11/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 19:51

Juntada de Petição de cota
03/11/2023 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2023 18:25

Expedição de Ofício.
17/07/2023 18:22

Desentranhado o documento
17/07/2023 18:22

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:20

Expedição de Ofício.
17/07/2023 18:16

Desentranhado o documento
17/07/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 20:10

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/07/2023 18:24

Declarada suspeição por Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
11/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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