TJPB - 0803173-56.2023.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 17/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 10:20
Processo Desarquivado
-
17/06/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 07:36
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:16
Determinada diligência
-
09/06/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 07:44
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 04/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 06/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 06:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 30/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:50
Juntada de RPV
-
20/05/2025 15:50
Juntada de RPV
-
20/05/2025 15:50
Juntada de RPV
-
20/05/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 08:39
Juntada de Petição de comunicações
-
23/04/2025 08:39
Juntada de Petição de comunicações
-
26/03/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:21
Outras Decisões
-
25/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 15:19
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:06
Outras Decisões
-
24/02/2025 19:44
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 19:44
Processo Desarquivado
-
21/02/2025 18:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/12/2024 07:15
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:13
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:33
Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:33
Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 09/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 10:34
Juntada de Petição de comunicações
-
16/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:15
Determinado o arquivamento
-
15/10/2024 14:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/10/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:21
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 00:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/08/2024 10:44
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:12
Determinado o arquivamento
-
15/08/2024 07:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 23:37
Recebidos os autos
-
14/08/2024 23:37
Juntada de Certidão de prevenção
-
29/04/2024 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 23:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/04/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/04/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 00:51
Decorrido prazo de ELANDIA MARIA DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 22:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/03/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/02/2024 18:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/02/2024 07:49
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 01:41
Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:26
Juntada de Petição de comunicações
-
21/02/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2024 08:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/01/2024 00:26
Decorrido prazo de ELANDIA MARIA DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.
-
23/11/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 18:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/11/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 02:11
Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 19:05
Nomeado perito
-
06/09/2023 19:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/09/2023 10:27
Conclusos para despacho
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05/09/2023 02:51
Decorrido prazo de LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 19:28
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 19:59
Outras Decisões
-
23/05/2023 06:50
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 21:03
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2023 21:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/05/2023 10:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/05/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:10
Determinada a redistribuição dos autos
-
22/05/2023 10:10
Declarada incompetência
-
09/05/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 00:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2023 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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