09/08/2025 23:07

Baixa Definitiva
09/08/2025 23:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 23:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 21:00

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:45

Juntada de Petição de agravo (interno)
23/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:40

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2025 11:40

Voto do relator proferido
31/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:42

Recebidos os autos
27/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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