TJPB - 0800080-42.2023.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2025 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
23/05/2025 08:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2025 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
19/05/2025 22:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 07:49
Juntada de informação
-
14/05/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 17:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/05/2025 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2025 21:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2025 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 21:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2025 11:38
Juntada de Carta precatória
-
06/05/2025 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 23:34
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 19:58
Juntada de Carta precatória
-
05/05/2025 16:25
Juntada de Carta precatória
-
29/04/2025 05:29
Juntada de informação
-
25/04/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 20:45
Juntada de informação
-
23/04/2025 15:08
Decorrido prazo de JULIANA PAIVA DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 08:28
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:20
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2025 09:20
Juntada de Carta precatória
-
09/04/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 17:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 11:07
Juntada de Carta precatória
-
07/04/2025 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 12:42
Mandado devolvido para redistribuição
-
03/04/2025 12:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/04/2025 12:22
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 08:08
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:46
Juntada de Petição de cota
-
22/01/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/05/2025 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
22/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 19:53
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 18:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/08/2024 02:11
Decorrido prazo de BRUNO PONTES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 09:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
09/08/2024 10:00
Determinada diligência
-
09/08/2024 10:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/08/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 17:29
Juntada de Petição de parecer
-
02/08/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:17
Publicado Edital em 23/07/2024.
-
24/07/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0800080-42.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:BRUNO PONTES DA COSTA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de BRUNO PONTES DA COSTA(*49.***.*24-06), CPF *49.***.*24-06, brasileiro, natural de João Pessoa, casado, nascido em 01/01/1983,filho de José Soares da Costa Segundo e de Analete Pontes Soares da Costa , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171 c/c Art 71( TREZE VEZES) todos do Código Penal.
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, CRISTIANE SILVA GONCALVES, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 19 de julho de 2024. -
19/07/2024 07:54
Expedição de Edital.
-
19/07/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 07:53
Expedição de Edital.
-
18/07/2024 12:35
Determinada diligência
-
17/07/2024 22:12
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2024 18:13
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 14:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/06/2024 05:17
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 10:03
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 19:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2024 19:08
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:58
Juntada de Petição de cota
-
05/06/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 08:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/05/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 21:09
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 15:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/05/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 09:58
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 10:57
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 22:24
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 12:48
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 21:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/04/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 21:09
Juntada de Petição de cota
-
15/03/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2024 08:18
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 16:31
Recebida a denúncia contra BRUNO PONTES DA COSTA - CPF: *49.***.*24-06 (INDICIADO)
-
05/03/2024 13:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/03/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
02/03/2024 21:19
Juntada de Petição de denúncia
-
29/02/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:23
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 23:38
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 20:33
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 18:14
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2024 18:06
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 21:41
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 12:11
Juntada de documento de comprovação
-
23/01/2024 12:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/01/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:07
Determinada a redistribuição dos autos
-
17/01/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 21:42
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:03
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:46
Juntada de provimento correcional
-
27/03/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 20:02
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2023 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 00:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 19:54
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 09:54
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/02/2023 09:54
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/02/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 22:27
Juntada de Petição de cota
-
03/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 21:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/01/2023 12:44
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/01/2023 23:19
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 21:02
Juntada de Petição de parecer
-
04/01/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2023 22:55
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/01/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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