07/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:44

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
25/02/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:53

Outras Decisões
27/09/2024 21:01

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
07/09/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862887-48.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte exequente para se manifestarem sobre a petição id nº 99737176, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 21:55

Juntada de Petição de informação
24/07/2024 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862887-48.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 93556935, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 19 de julho de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:20

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 18:53

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:10

Recebidos os autos
05/06/2024 09:10

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2021 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2021 14:29

Juntada de
02/12/2021 03:51

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:03

Determinada diligência
01/10/2021 12:03

Outras Decisões
01/10/2021 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2021 13:08

Conclusos para despacho
02/09/2021 17:48

Juntada de Petição de apelação
02/09/2021 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 00:59

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 00:59

Decorrido prazo de ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 16:13

Juntada de Petição de apelação
01/07/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2021 16:36

Outras Decisões
01/07/2021 16:36

Determinada diligência
16/03/2021 10:48

Conclusos para despacho
05/02/2021 01:49

Decorrido prazo de ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:49

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:43

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:32

Juntada de Petição de réplica
10/10/2020 01:09

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:42

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 08:41

Juntada de Petição de certidão
14/07/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2018 17:16

Conclusos para julgamento
11/09/2018 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC
11/09/2018 12:01

Audiência conciliação não-realizada para 05/09/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/08/2018 12:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 13:48

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2018 01:10

Decorrido prazo de EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO em 25/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 12:29

Audiência conciliação designada para 05/09/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/05/2018 17:00

Recebidos os autos.
08/05/2018 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
21/12/2016 12:12

Conclusos para decisão
21/12/2016 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802901-85.2024.8.15.2001

Paulo Sergio de Souza

Municipio Joao Pessoa

Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0845172-51.2020.8.15.2001

Joana Darc Saldanha Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0831992-26.2024.8.15.2001

Andre Lion Goncalves Pereira

22.347.095 Alexandre Aparecido Dovichi B...

Advogado: Bruno Martins Beiriz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0848792-08.2019.8.15.2001

Creusa Braga

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0862887-48.2016.8.15.2001

Juarez Rodrigues de Oliveira

Vertical Engenharia e Incorporacoes LTDA

Advogado: Emanuel Barbosa Costa Ribeiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2021 14:40

Exibir Processo