25/07/2025 20:29

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/07/2025 06:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:44

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
24/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:24

Juntada de Alvará
16/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 23:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2024 23:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de NESTOR LEAL ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832652-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 05:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:39

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0832652-93.2019.8.15.2001 AUTOR: NESTOR LEAL ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC.

Assim, NOMEIO a Sra.

SUELEN GOMES TAVARES DE MELO, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Lucinéia Cabral Batista, nº 901, apt. 403, bairro dos Estados, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau.

E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98790-4726 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474, CPC); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais.

Prazo de 30 dias para entrega do laudo.

João Pessoa, 17 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
17/07/2024 12:05

Determinada diligência
17/07/2024 12:05

Nomeado perito
15/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
24/11/2021 02:45

Decorrido prazo de NESTOR LEAL ALMEIDA em 23/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
14/09/2021 19:15

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
10/09/2020 12:57

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 08:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
13/08/2019 12:50

Conclusos para despacho
06/08/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 23:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 18:41

Conclusos para despacho
18/06/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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