22/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 11/09/2024
27/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:35

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 02:33

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:33

Publicado Sentença em 23/07/2024.
24/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0836413-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO PROMOVIDO(A) REU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/07/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/07/2024 09:02

Conclusos para julgamento
19/07/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:07

Juntada de documento de comprovação
03/07/2024 11:42

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/07/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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