TJPB - 0816768-37.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 21:16
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 18:34
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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20/08/2024 00:09
Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
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23/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 22:57
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816768-37.2024.8.15.0000 SUSCITANTE: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência da Decisão/Acórdão (ID28098026).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de julho de 2024 . -
19/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 10:50
Juntada de Certidão
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19/07/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2024 00:18
Julgado procedente o pedido
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18/07/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
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18/07/2024 09:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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