18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861025-42.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA(*92.***.*39-48), objetivando o recebimento do saldo remanescente constante do título executivo judicial identificado nos autos.

Cálculo da Contadoria do Juízo realizado no id 94016205, apurando o saldo remanescente de R$ 13.350,21.

Concordância da parte Exequente _ id 94023082 e da parte Executada _ id 98387284.

DECIDO: Realizado o cálculo oficial, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás _ id 94023082, sem fazer qualquer ressalva quanto ao montante do saldo remanescente apurado, entendendo-se, destarte, quitado o débito.

Isto posto, homologo os cálculos oficiais de id 94016205, para os fins de Declarar SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição imediata dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 94023082. 2.

O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de lançamento (a débito) no DJO constante dos autos. 3.

A liberação do saldo remanescente (integral mais acréscimos) do DJO em favor do Executado, logo que recolhidas as custas finais. 4.

Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.

R. eletronicamente.

Cumpra-se de imediato.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
25/06/2021 15:14

Baixa Definitiva
25/06/2021 15:14

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
25/06/2021 15:13

Transitado em Julgado em 10/06/2021
05/06/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:35

Conhecido o recurso de ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA - CPF: *92.***.*39-48 (APELANTE) e provido
07/05/2021 13:35

Conhecido o recurso de Banco do Brasil (APELADO) e não-provido
20/04/2021 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2021 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2021 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:55

Conclusos para despacho
16/12/2020 22:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2020 10:57

Conclusos para despacho
23/10/2020 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/10/2020 08:39

Juntada de Certidão
23/10/2020 06:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 13:02

Conclusos para despacho
12/09/2020 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 06:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 22:57

Conclusos para despacho
26/07/2020 22:56

Juntada de Certidão
26/07/2020 22:56

Juntada de Certidão
24/07/2020 08:30

Recebidos os autos
24/07/2020 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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