17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:22

Expedição de Mandado.
09/07/2025 22:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 07:37

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 22:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de parecer
15/04/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 05:37

Expedição de Mandado.
11/04/2025 05:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:36

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:35

Determinada diligência
14/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 06:30

Publicado Edital em 11/02/2025.
12/02/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CIÊNCIA GERAL PELO PRAZO DE 30 DIAS Comarca de João Pessoa.

Processo nº 1ª Vara de Família da Capital, 1ª Vara de Família da Capital, ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371).

Requerentes: MARIA DE FATIMA SILVA E SERGIO LUIS DA COSTA Requerido: O Doutor ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Capital, forma da lei etc.

FINALIDADE:ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO NOS TERMOS DO ART. 734 § 1.º CPC, DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que MARIA DE FATIMA SILVA e SERGIO LUIS DA COSTA ingressaram neste juízo com Medida de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS de seu casamento, de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2025.

Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS ,Digitei e assino.
07/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:26

Expedição de Edital.
31/01/2025 11:18

Determinada diligência
07/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0844622-17.2024.8.15.2001 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ALMIR ALVES DIONISIO - PB7124 INTERESSADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB DESPACHO Vistos etc.

A autora se qualifica na inicial como autônoma e vem posteriormente informar que encontra-se desempregada.

O autor SÉRGIO LUÍS DA COSTA não acosta qualquer documento que prove a sua hipossuficiência.

POSTO ISSO, indefiro o pedido retro e mantenho a decisão do ID 99130807 e determino a intimação dos autores, por seu advogado, para recolher as custas do processo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena indeferimento da petição inicial.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
14/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:38

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: *28.***.*40-00 (INTERESSADO)
18/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para recolher as custas do processo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena indeferimento da petição inicial.
27/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: *28.***.*40-00 (INTERESSADO).
12/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, bem como, que emenda a inicial no sentido de acostar o comprovante de endereço legível eis que o anexo no Id 93481933 não encontra-se em tal situação, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do processo.
22/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:20

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 07:53

Classe retificada de REGISTRO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO (251) para ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)
09/07/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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