15/08/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 18 de Junho de 2025, às 10h30min PROCESSO Nº. 0812231-40.2023.8.15.2002 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (presente) PROMOTOR DE JUSTIÇA Gardênia Almeida Cirne (presente) ACUSADOS (AS) ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO(presente ADVOGADOS (AS) / DEFENSOR (A) Dra.

Ana Carolina Costa Dias - Oab/Pb 32411 TESTEMUNHA (S) DE ACUSAÇÃO Dario Fernandes Gomes Dos Santos- Presente Wilson Josias Dos Santos - Presente TESTEMUNHA (S) DE DEFESA ESTAGIÁRIO (A) / ASSESSOR (A) Mariá Saeger Falcão (presente) Abertos os trabalhos, verificou-se a presença/ausência das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom Meeting, disponibilizado pelo CNJ, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução nº 314/2020.

Consultados, defesa técnica e réus dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Iniciados os trabalhos, procedeu-se com a oitiva das testemunhas do Ministério Público, Dario Fernandes Gomes Dos Santos e Wilson Josias Dos Santos.

Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado Alef Henrique De Souza Salustino.

Todos os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos serão gravados em mídia (DVD) e anexados aos autos, podendo ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos a sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais.

Não foram requeridas diligências pelo Ministério Público e Defesa.

Decidiu o juízo: “Fica declarada encerrada a instrução.

Tendo em vista a complexidade do caso, converto os debates orais em memoriais, pelo prazo de cinco dias.

Abram-se inicialmente vistas dos autos ao Ministério Público para oferecer as alegações finais no prazo legal.

Em seguida, abra-se o prazo para a(s) Defesa(s) apresentá-las.” Publicada e intimados os presentes em audiência, registre-se.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
06/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/08/2025 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2025 12:32

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 18 de Junho de 2025, às 10h30min PROCESSO Nº. 0812231-40.2023.8.15.2002 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (presente) PROMOTOR DE JUSTIÇA Gardênia Almeida Cirne (presente) ACUSADOS (AS) ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO(presente ADVOGADOS (AS) / DEFENSOR (A) Dra.

Ana Carolina Costa Dias - Oab/Pb 32411 TESTEMUNHA (S) DE ACUSAÇÃO Dario Fernandes Gomes Dos Santos- Presente Wilson Josias Dos Santos - Presente TESTEMUNHA (S) DE DEFESA ESTAGIÁRIO (A) / ASSESSOR (A) Mariá Saeger Falcão (presente) Abertos os trabalhos, verificou-se a presença/ausência das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom Meeting, disponibilizado pelo CNJ, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução nº 314/2020.

Consultados, defesa técnica e réus dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Iniciados os trabalhos, procedeu-se com a oitiva das testemunhas do Ministério Público, Dario Fernandes Gomes Dos Santos e Wilson Josias Dos Santos.

Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado Alef Henrique De Souza Salustino.

Todos os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos serão gravados em mídia (DVD) e anexados aos autos, podendo ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos a sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais.

Não foram requeridas diligências pelo Ministério Público e Defesa.

Decidiu o juízo: “Fica declarada encerrada a instrução.

Tendo em vista a complexidade do caso, converto os debates orais em memoriais, pelo prazo de cinco dias.

Abram-se inicialmente vistas dos autos ao Ministério Público para oferecer as alegações finais no prazo legal.

Em seguida, abra-se o prazo para a(s) Defesa(s) apresentá-las.” Publicada e intimados os presentes em audiência, registre-se.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
28/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
15/05/2025 07:05

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 10:02

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 11:26

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:22

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/06/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
16/04/2025 13:12

Deferido o pedido de
09/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2025 11:30

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 11:27

Juntada de Ofício
12/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
11/03/2025 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 06:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 06:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
06/03/2025 06:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/02/2025 11:35

Determinada diligência
28/02/2025 11:35

Recebida a denúncia contra ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO - CPF: *03.***.*91-97 (INDICIADO)
28/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:13

Juntada de Petição de defesa prévia
26/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Determinada diligência
26/02/2025 09:00

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
06/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
03/12/2024 10:33

Determinada a redistribuição dos autos
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2024 20:49

Juntada de Petição de defesa prévia
30/09/2024 21:32

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:04

Publicado Edital em 30/07/2024.
30/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0812231-40.2023.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0812231-40.2023.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTIANO, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: ALEF HENRIQUE DE SOUZA SALUSTINO, brasileiro, CPF nº *03.***.*91-97, natural de João Pessoa/PB, nascido em 21/09/2000 (23 anos de idade), filho de Maria Rosilda de Souza Ferreira e Rogério de Oliveira Salustiano, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 27 de julho de 2024.

Eu, AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciária, o digitei.

CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
27/07/2024 20:24

Expedição de Edital.
03/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
02/05/2024 06:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 06:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2024 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 05:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/04/2024 14:40

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:59

Determinada diligência
09/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
30/01/2024 06:38

Juntada de Petição de cota
18/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:44

Juntada de Petição de informação
07/12/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:39

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/11/2023 10:24

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2023 12:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 12:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 20:48

Conclusos para despacho
02/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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