TJPB - 0809035-62.2023.8.15.2002
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 22:08
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2025 04:12
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA NETO em 14/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2025 21:49
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 02:08
Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 08:49
Juntada de documento de comprovação
-
01/07/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:43
Juntada de Ofício
-
01/07/2025 08:37
Juntada de documento de comprovação
-
01/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:33
Juntada de Ofício
-
30/06/2025 16:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
30/06/2025 10:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2025 07:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 23:28
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:25
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 10:22
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:44
Determinada Requisição de Informações
-
20/05/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 12:39
Juntada de informação
-
29/04/2025 08:45
Juntada de documento de comprovação
-
28/04/2025 11:28
Juntada de Ofício
-
25/04/2025 13:23
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
22/04/2025 12:53
Juntada de Ofício
-
15/04/2025 08:00
Determinada diligência
-
12/04/2025 08:17
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:47
Determinada diligência
-
26/03/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:56
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:17
Prorrogado prazo de conclusão
-
26/02/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 07:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/02/2025 18:43
Declarada incompetência
-
25/02/2025 18:43
Determinada a redistribuição dos autos
-
12/02/2025 16:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
12/02/2025 09:27
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/01/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 16:24
Juntada de Petição de parecer
-
14/12/2024 00:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:34
Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:33
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA NETO em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:55
Determinada diligência
-
25/11/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:15
Determinada a redistribuição dos autos
-
22/11/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/11/2024 12:41
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/11/2024 12:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
18/11/2024 11:57
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2024 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2024 18:42
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:57
Juntada de documento de comprovação
-
04/11/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:51
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 21:43
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:36
Juntada de Ofício
-
04/11/2024 21:29
Juntada de documento de comprovação
-
04/11/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:25
Juntada de Ofício
-
31/10/2024 12:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
31/10/2024 12:04
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
31/10/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Agatha Sophia da silva Barbosa registrado(a) civilmente como ANTONY DA SILVA BARBOSA - CPF: *49.***.*71-08 (REU)
-
14/10/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:54
Determinada diligência
-
08/10/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 23:19
Juntada de Petição de cota
-
19/09/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:12
Outras Decisões
-
17/09/2024 08:09
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 23:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:23
Desentranhado o documento
-
30/08/2024 08:23
Cancelada a movimentação processual
-
14/08/2024 21:26
Juntada de Petição de cota
-
13/08/2024 02:44
Decorrido prazo de ANTONY DA SILVA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:24
Publicado Edital em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 PROCESSO:0809035-62.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU: Agatha Sophia da silva Barbosa registrado(a) civilmente como ANTONY DA SILVA BARBOSA e outros COMARCA DA CAPITAL. 6A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0809035-62.2023.8.15.2002.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação Penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor HITALO KLEYTON DE OLIVEIRA SILVA, nome social, Lorena Oliveira, brasileiro, alfabetizado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 05.07.2002, filho de Maria José Oliveira da Silva e pai não declarado, não identificado civilmente, residente à Rua Marcos Barbosa, nº 145, Trincheiras, João Pessoa/PB, telefone (83) 99847- 5279, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denúncia, por fato ocorrido no dia 02 de agosto de 2023, como incurso nas sanções do Art. art.
Lei n.º 10.826/03, art.14, caput, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada à resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, ao 31 dias do mês de julho de 2024, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.
Dr.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal -
31/07/2024 08:33
Expedição de Edital.
-
30/07/2024 09:41
Determinada diligência
-
29/07/2024 20:25
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 13:24
Juntada de Petição de cota
-
10/07/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2024 22:27
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2024 21:03
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 18:25
Recebida a denúncia contra Lorena de Oliveira registrado(a) civilmente como HITALO KLEYTON DE OLIVEIRA SILVA (INDICIADO)
-
01/07/2024 12:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/07/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 18:45
Juntada de Petição de denúncia
-
20/06/2024 12:35
Prorrogado prazo de conclusão
-
19/06/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:14
Prorrogado prazo de conclusão
-
20/05/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 00:52
Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 02:32
Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:40
Determinada diligência
-
18/04/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 20:51
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 10:11
Determinada diligência
-
19/03/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 23:38
Juntada de Petição de cota
-
20/02/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/12/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 17:58
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 01:00
Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 09:06
Determinada diligência
-
28/11/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/11/2023 08:17
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 16/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:30
Outras Decisões
-
13/11/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 08:52
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 12:35
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:28
Determinada diligência
-
23/10/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
21/10/2023 19:23
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2023 19:16
Juntada de Petição de cota
-
19/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 15:04
Determinada diligência
-
17/10/2023 15:04
Revogada a Prisão
-
17/10/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 18:14
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/09/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 17:00
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:30
Juntada de Petição de cota
-
20/09/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 08:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/09/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:27
Declarada incompetência
-
14/09/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 20:03
Determinada Requisição de Informações
-
11/09/2023 18:31
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 00:54
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 09:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/08/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2023 17:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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