TJPB - 0808887-98.2016.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO VILARIM DIAS

CPF *25.***.*75-04

Advogados

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB: 10050/PB

CPF *75.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 08:11

    Desentranhado o documento

  • 28/08/2024 08:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 18:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2024 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 02/08/2024 00:19

    Publicado Petição em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Ciente da sentença.

  • 31/07/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 10:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2024 07:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 06:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:27

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/06/2023 09:23

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/06/2023 15:06

    Declarada incompetência

  • 31/05/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:15

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 11:54

    Juntada de provimento correcional

  • 31/08/2022 15:16

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2022 14:16

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:23

    Suscitado Conflito de Competência

  • 06/04/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:42

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 08/03/2022 20:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/03/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 20:30

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/01/2021 11:18

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 15/01/2021 11:13

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para MONITÓRIA (40)

  • 15/01/2021 11:02

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 05/10/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2020 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/06/2020 19:39

    Outras Decisões

  • 25/06/2020 23:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 23:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/06/2020 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:44

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILARIM DIAS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2020 06:28

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/05/2019 13:54

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/05/2019 13:53

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/05/2019 13:23

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 03/05/2019 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 01:38

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/04/2018 23:59:59.

  • 23/03/2018 02:49

    Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 22/03/2018 23:59:59.

  • 15/03/2018 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2018 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 16:37

    Suscitado Conflito de Competência

  • 20/02/2018 14:54

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 14:54

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2016 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2016 11:44

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 15/12/2016 13:13

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2016 10:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/06/2016 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2016 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2016 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 14:54

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 26/02/2016 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2016 12:32

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2016 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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