TJPB - 0867564-77.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS

CPF *86.***.*28-04

Advogados

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA

OAB: 12543/PB

CPF *07.***.*33-65

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 20:06

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 20:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 27/02/2025 20:06

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 15/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS em 14/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:46

    Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS - CPF: *86.***.*28-04 (RECORRENTE) e provido

  • 26/12/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 07:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/12/2024 10:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/10/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 08:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/10/2024 08:57

    Distribuído por sorteio

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867564-77.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Atraso de vôo] AUTOR: VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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