TJPB - 0842682-61.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:31
Publicado Expediente em 29/08/2025.
-
29/08/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842682-61.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIENA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Visto etc.
Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei.
Prazo este que, é mais do que suficiente.
Em caso de inércia, arquive-se.
Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
27/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:07
Determinada diligência
-
04/02/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:37
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842682-61.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIENA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Visto etc.
Tendo em vista o reconhecimento da competência deste Juízo para processar e julgar a demanda, deve-se aplicar à executada o rito previsto para Fazenda Pública.
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado, desta feita adequando o rito ao previsto nos artigos 534 e ss do CPC.
João Pessoa, data eletrônica.
Juíza de Direito -
31/07/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 03:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIENA em 07/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 13:49
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
15/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 13:08
Juntada de Ofício
-
26/03/2022 10:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
26/03/2022 10:01
Suscitado Conflito de Competência
-
18/03/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 16:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/03/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
14/02/2022 11:46
Determinada a redistribuição dos autos
-
14/02/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 04:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIENA em 24/01/2022 23:59:59.
-
23/01/2022 05:19
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/01/2022 23:59:59.
-
24/11/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:25
Declarada incompetência
-
23/11/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2021 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2021 16:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/12/2020 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 14:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2020 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 23:37
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 23:35
Transitado em Julgado em 20/10/2020
-
20/10/2020 02:35
Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 01:36
Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 19/10/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2020 00:42
Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 30/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 21:53
Conclusos para julgamento
-
18/07/2020 01:13
Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 17/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 12:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2020 19:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/02/2020 16:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 00:39
Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 15/10/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
10/05/2019 10:45
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 13:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/04/2019 13:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/04/2019 11:50
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/04/2019 11:50
Audiência conciliação realizada para 12/04/2019 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
30/03/2019 01:57
Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 29/03/2019 23:59:59.
-
30/03/2019 00:32
Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 29/03/2019 23:59:59.
-
28/03/2019 17:22
Juntada de aviso de recebimento
-
12/03/2019 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 12:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 12:51
Audiência conciliação designada para 12/04/2019 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
08/03/2019 11:32
Recebidos os autos.
-
08/03/2019 11:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
14/10/2018 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 15:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
28/07/2018 00:22
Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 27/07/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2018 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2018 09:52
Conclusos para despacho
-
22/01/2018 15:34
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2017 08:51
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2017 12:32
Juntada de aviso de recebimento
-
05/10/2017 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2017 18:10
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 11:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2017 18:02
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837299-29.2022.8.15.2001
Monica de Amorim Del Mastro Cafe Tomaz D...
Thiago Tomaz Duarte
Advogado: Edilana Gomes Onofre de Araujo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/07/2025 17:50
Processo nº 0850404-05.2024.8.15.2001
Raynelle Maciel Vilarim
Doppus Inteligencia em Vendas Online Ltd...
Advogado: Romeica Teixeira Goncalves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/12/2024 15:08
Processo nº 0850404-05.2024.8.15.2001
Raynelle Maciel Vilarim
Doppus Inteligencia em Vendas Online Ltd...
Advogado: Kariny Meneghel Vieira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/08/2024 09:45
Processo nº 0832487-70.2024.8.15.2001
Maria Cristina de Souza
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/05/2024 00:11
Processo nº 0803789-89.2024.8.15.0211
Noeme Barbosa de Araujo
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/07/2024 11:11