17/10/2024 09:38

Baixa Definitiva
17/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:35

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801196-69.2021.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 / 2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
02/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas
26/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 13:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:16

Declarada incompetência
15/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
15/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/03/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/03/2023 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/10/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 08/10/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 20:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
29/06/2021 22:07

Conclusos para despacho
29/06/2021 22:07

Juntada de Certidão
29/06/2021 22:07

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:12

Recebidos os autos
29/06/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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