21/07/2025 15:50

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:31

Determinado o arquivamento
30/06/2025 20:31

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 20:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 10:40

Recebidos os autos
24/09/2024 10:40

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:15

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:37

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 19:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:41

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de GIRLENE DA NOBREGA PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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