TJPB - 0813891-48.2018.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 09:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/08/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 11:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/08/2024 00:54
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Descontos Indevidos, Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias, Auxílio-Alimentação, Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários, Gratificação Natalina/13º Salário, Hora Extra, Repetição de indébito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813891-48.2018.8.15.2001 REQUERENTE: DANILO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.
Conforme consta na sentença de id nº 32798929 dos autos, o processo foi extinto sem resolução de mérito em face do Estado da Paraíba.
Portanto, deve o cartório proceder com a exclusão do ESTADO DA PARAÍBA do polo passivo da demanda.
Em seguida, diante da petição de id nº 80216232, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos.
Por fim, intime-se a PBPREV, nos termos do artigo 535 do CPC, conforme decisão de id nº 73990423 dos autos.
João Pessoa, data eletrônica.
Juíza de Direito -
30/07/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:19
Outras Decisões
-
22/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 15:59
Conclusos para despacho
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15/02/2024 18:30
Decorrido prazo de DANILO GOMES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
08/01/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:23
Determinada diligência
-
06/09/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
13/07/2023 00:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 10:40
Determinado o arquivamento
-
07/06/2023 10:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/05/2023 08:37
Conclusos para despacho
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29/05/2023 08:34
Processo Desarquivado
-
27/05/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 15:49
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 15:49
Juntada de Certidão
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18/05/2022 04:48
Decorrido prazo de DANILO GOMES DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 10:54
Determinado o arquivamento
-
07/04/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 22:03
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 22:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/04/2022 08:38
Recebidos os autos
-
01/04/2022 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 15:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/11/2020 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2020 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/10/2020 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
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09/10/2020 10:05
Juntada de
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03/10/2020 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2020 23:59:59.
-
13/09/2020 00:18
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 11/09/2020 23:59:59.
-
07/09/2020 16:56
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2020 11:05
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2020 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 19:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/07/2020 11:44
Conclusos para julgamento
-
09/07/2020 11:43
Juntada de
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07/07/2020 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 09:10
Juntada de Petição de comunicações
-
18/06/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 11:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 22:52
Juntada de Petição de comunicações
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28/05/2020 22:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2020 22:47
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2020 16:43
Decorrido prazo de DANILO GOMES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 16:39
Decorrido prazo de DANILO GOMES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 16:38
Decorrido prazo de DANILO GOMES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2018 10:12
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2018 04:15
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/05/2018 23:59:59.
-
16/05/2018 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2018 00:28
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 19/04/2018 23:59:59.
-
27/03/2018 12:36
Juntada de Petição de comunicações
-
26/03/2018 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2018 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2018 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2018 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 14:43
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2018
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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