29/08/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 07:09

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA LINHARES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:42

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:41

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828338-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAFAELA FERREIRA LINHARES Advogado do(a) AUTOR: ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA - PB20968 REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) REU: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
08/08/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:08

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 08:27

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 07:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 05:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 09:10

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835539-45.2022.8.15.2001

Arinalda Cordeiro de Almeida

Banco do Brasil S. A.

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2022 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0862640-96.2018.8.15.2001

Livia Fernanda dos Santos Oliveira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2018 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0823082-10.2024.8.15.2001

Felipe Falcao de SA

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0823082-10.2024.8.15.2001

Camila Karla da Cunha Branco Falcao

Azul Linha Aereas

Advogado: Marina Landim de Carvalho Falcao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0850680-36.2024.8.15.2001

Edificio Residencial Multifamiliar Mar D...

Simoes e Lima Construcoes e Empreendimen...

Advogado: Elizeu Dantas Simoes Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2024 09:00

Exibir Processo