14/08/2025 11:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/10/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/08/2025 10:57

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 14/08/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/08/2025 16:01

Determinada diligência
13/08/2025 16:01

Outras Decisões
11/08/2025 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 20:55

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 18:37

Conclusos para decisão
10/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 13:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/07/2025 13:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0006575-14.2018.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] Polo ativo: REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, procedi com os atos necessários para a realização da sessão de julgamento, designada para o dia 14/08/2025, expedindo: * Ofícios ao Gerente Executivo da Polícia Civil, solicitando a apresentação dos Policiais Civis: RUBIÃO GALDINO GUEDES e EDWARD BRUNO DE MEDEIROS PEREIRA; (Seguem em anexos, comprovantes de envio) * Mandados de intimação para os Policiais Civis: RUBIÃO GALDINO GUEDES e EDWARD BRUNO DE MEDEIROS PEREIRA, testemunhas do MP; * Mandados de intimação para a testemunha da Defesa: JOKASSIA SANTANA DOS SANTOS; * Ofício à GESIPE e à Penitenciária Juiz Hitler Cantalice, solicitando a apresentação do réu. (Intimação via sistema e malote digital, conforme comprovante que segue em anexo) Certifico, também, que o réu ficou intimado na ata negativa id 112838236.

Certifico, também, que intimo o Ministério e o advogado da Defesa, da designação da sessão de julgamento.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025 VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO
22/07/2025 22:52

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:46

Juntada de Ofício
22/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:20

Juntada de Ofício
22/07/2025 11:06

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:51

Juntada de Ofício
23/05/2025 10:31

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/05/2025 21:50

Decorrido prazo de JOKASSIA SANTANA DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:50

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:13

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 19/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/05/2025 21:13

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 19/05/2025 09:00:00 JOAO PESSOA.
19/05/2025 12:51

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/05/2025 12:50

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 19/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice - João Pessoa em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:51

Decorrido prazo de 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:51

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 00:07

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:43

Determinada diligência
22/04/2025 11:56

Mandado devolvido para redistribuição
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2025 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 21:46

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:17

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:13

Juntada de Ofício
16/04/2025 12:04

Juntada de Ofício
15/04/2025 14:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/04/2025 14:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/04/2025 12:32

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:32

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:59

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:39

Juntada de Petição de cota
04/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:39

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/04/2025 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:56

Apensado ao processo 0815258-94.2024.8.15.2002
25/11/2024 09:52

Processo migrado para o PJe
21/11/2024 14:06

Determinada diligência
13/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:04

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/09/2024 12:04

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/09/2024 09:00:00 Sala 01.
23/09/2024 19:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/09/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
22/09/2024 09:38

Juntada de Petição de procuração
22/09/2024 07:07

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2024 05:17

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2024 11:40

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:28

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 06:37

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 00:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/09/2024 23:33

Juntada de Petição de cota
07/09/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
06/09/2024 09:59

Juntada de Ofício
06/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:44

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:38

Mandado devolvido para redistribuição
06/09/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:29

Juntada de Ofício
06/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:08

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:27

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:41

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 04/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/09/2024 12:41

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 04/09/2027 09:00:00 Sala de Júri.
04/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 01:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:37

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 19:12

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 00:34

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 00:07

Publicado Edital em 14/08/2024.
14/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0006575-14.2018.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0006575-14.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA, filho Manuel Nazareno da Silva e de Josevânia Santana da Silva; e EDIELSON SANTOS SANTANA, filho de Dielson Dário dos Santos e Joelma Santana da Silva, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADOS a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 04/09/2024, às 09:00 horas, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
12/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:07

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:53

Juntada de Ofício
12/08/2024 08:18

Expedição de Edital.
12/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/08/2024 07:24

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 10/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/08/2024 13:33

Determinada diligência
11/08/2024 13:33

Outras Decisões
08/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:20

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/06/2024 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2024 15:04

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:49

Decorrido prazo de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:49

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:03

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:11

Recebidos os autos
22/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
15/11/2023 01:00

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:04

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
02/10/2023 11:19

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 20:28

Conclusos para despacho
30/09/2023 20:25

Transitado em Julgado em 15/05/2023
19/05/2023 16:13

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:42

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:40

Publicado Edital em 24/04/2023.
22/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:51

Expedição de Edital.
16/04/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2023 20:32

Conclusos para despacho
14/04/2023 20:29

Desentranhado o documento
14/04/2023 20:29

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 20:28

Juntada de Certidão
14/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:16

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:50

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:44

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:40

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
15/11/2022 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 13:03

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 12:38

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
09/10/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 10:20

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 16:50

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 12:26

Mandado devolvido para redistribuição
04/10/2022 12:26

Juntada de Petição de mandado
27/09/2022 21:59

Expedição de Mandado.
27/09/2022 21:54

Expedição de Mandado.
27/09/2022 21:46

Desentranhado o documento
27/09/2022 21:46

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 21:37

Expedição de Mandado.
27/09/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 21:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:21

Juntada de Petição de cota
28/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 06:21

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 09/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 05:38

Decorrido prazo de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 05:38

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 25/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 05:38

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:09

Juntada de Petição de cota
07/04/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:15

Proferida Sentença de Pronúncia
02/02/2022 20:34

Conclusos para decisão
02/02/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 04:47

Decorrido prazo de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 04:47

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:32

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
10/11/2021 06:16

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 08/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:10

Juntada de Petição de cota
08/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 17:08

Juntada de Petição de cota
25/07/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:43

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/07/2021 00:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/07/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/07/2021 00:41

Audiência de interrogatório conduzida por Conciliador(a) designada para 14/07/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/07/2021 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/07/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de EDIELSON SANTOS SANTANA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 16:25

Juntada de Petição de cota
09/06/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:57

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/06/2021 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/06/2021 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 01:22

Juntada de diligência
02/06/2021 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 23:04

Juntada de diligência
01/06/2021 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 23:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/06/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 20:41

Juntada de devolução de mandado
01/06/2021 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 20:19

Juntada de devolução de mandado
31/05/2021 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 22:52

Juntada de diligência
26/05/2021 09:47

Juntada de Petição de cota
25/05/2021 00:58

Juntada de Certidão
25/05/2021 00:44

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:38

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:27

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:18

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:14

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:09

Expedição de Mandado.
25/05/2021 00:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 00:01

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:21

Conclusos para despacho
07/05/2021 17:41

Audiência 08/06/2021 11:00 designada para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
09/04/2021 14:00

Audiência 08/04/2021 11:00 cancelada para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.
09/04/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2021 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2021 15:42

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:38

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:14

Expedição de Mandado.
15/02/2021 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/02/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 07:42

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 16:45

Processo migrado para o PJe
23/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 23: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
23/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2020 NF 118/2
23/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2020 18:22 TJE50CS
18/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 06/2020 ACERCA DO MALOTE/HC
09/06/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2020
05/06/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 06/2020 PRESTAR INFORMAçõES
05/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 06/2020
21/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2020 FZ CLS POS PANDEMIA
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2020 PELA DEFESA DE ITALO
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2020 DA AUDIENCIA
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2020 DJ 26.02.2020, F.19
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 03/2020 PRESIDIOS
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2020 ANTECEDENTES
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2020 PELA DEFESA DE ERISSON E EDIE
05/03/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 05: 03/2020 14:00
05/03/2020 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 05: 03/2020
05/03/2020 00:00

Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 05: 03/2020 ERISSON MANUEL E OUTROS
05/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 05: 03/2020 SEM OBICES/DOS TRES
05/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2020 ALVARAS SEM OBICES
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D004924202002 18:45:31 007
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D004926202002 18:45:31 005
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D004928202002 18:45:31 006
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005191202002 18:45:31 010
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005193202002 18:45:31 009
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005463202002 18:45:31 011
05/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2020 P002262202002 18:45:31 ITALO D
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005633202002 18:45:31 008
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005684202002 18:45:31 012
05/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 03/2020 D005685202002 18:45:31 013
05/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/03/2020 F.281
02/03/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2020 P002262202002 18:08:30 ITALO D
02/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 03/2020 HABILITACAO/DECISAO HC
02/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2020 P020554192002 18:48:22 ITALO D
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 EDIELSON SANTOS SANTANA
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 MARIA JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 02/2020 GESIPE/POLICIA CIVIL
20/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 22/20
19/02/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 11: 02/2020
19/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 05: 03/2020 14:00
19/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 02/2020 MALOTE STJ
19/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 02/2020 HC.STJ.INFORMACOES
19/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2020 ENCERRA VOLUME 1 / ABRE 2O
04/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019 COM DEFESA
04/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 10/2019 ERISSON E EDIELSON
04/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2019 BNMP2
04/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 10/2019 P026747192002 17:02:11 EDIE
24/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/09/2019 007037PB
11/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2019 NF 131/1
06/09/2019 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 06: 09/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 08/2019
06/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 08/2019 D024566192002 16:59:36 004
06/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2019 P021470192002 16:59:37 ITALO D
29/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2019 P021470192002 17:59:25 ITALO D
18/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2019 P020554192002 17:44:37 ITALO D
10/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2019
10/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2019 ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
10/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2019 NF 99/19
10/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2019 P015380192002 19:13:18 ITALO D
10/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2019 P019302192002 19:13:18 EDIELSO
10/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/07/2019 MP
05/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2019 P019302192002 11:08:25 EDIELSO
27/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2019 P015380192002 18:00:40 ITALO D
24/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 05/2019 DEORRIDO PPZ SEM MANIFESTAçãO
24/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019
15/05/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 05/2019 NF. 063/19
02/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P011599192002 13:46:51 EDIELSO
02/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P012336192002 13:46:51 ITALO D
02/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 63/19
29/04/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P012336192002 17:23:24 ITALO D
25/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2019
22/04/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2019 P011599192002 17:14:57 EDIELSO
11/04/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 04/2019 D008023192002 22:02:50 001
12/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D004629192002 20:00:13 002
12/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D004630192002 20:00:13 003
12/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 32/19
08/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 02/2019 ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
08/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 02/2019 EDIELSON SANTOS SANTANA
08/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 02/2019 ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA
01/02/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 02/2019 INFORMAçõES HC
01/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 02/2019
17/12/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 12/2018 ITALO DOS e OUTROS
12/12/2018 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/12/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 12/2018
11/12/2018 00:00

Recebida a denúncia contra ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
11/12/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2018 COM DENUNCIA
11/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 12/2018
29/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2018
29/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2018
29/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2018 MP
29/10/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/10/2018 MP
26/09/2018 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 26: 09/2018 TJESA01
20/09/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 08/2018 DA DECISAO
20/09/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 20: 09/2018
20/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 08/2018 CIENCIA DO MP
17/08/2018 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 17: 08/2018
17/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/08/2018
16/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2018 DO NAAPC
16/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2018
18/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2018 VISTA AO MP VIA NAAPC
18/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 06/2018 D025295182002 17:03:54 MARIA J
18/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/06/2018 VIA NAAPC
14/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 06/2018
14/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018
11/06/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 06/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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