TJPB - 0842705-60.2024.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS

CPF *12.***.*81-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 22:41

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 22:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 14/11/2024 22:40

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 18/10/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:23

    Conhecido o recurso de KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*81-89 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/10/2024 13:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0842705-60.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Bancários] RECORRENTE: KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14 / 10 /2024 a 21 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

    Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator

  • 26/09/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*81-89 (RECORRENTE).

  • 26/09/2024 10:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 08:32

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 08:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/09/2024 08:32

    Distribuído por sorteio

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0842705-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: KLEBER GUILHERMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WALLACE RAMOS DA SILVA REIS - PE31317 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Sem custas e Honorários.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

    Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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