05/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
06/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 01:13

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851549-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo de 15 dias, P.I.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
07/12/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 06:19

Determinada diligência
06/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:47

Determinada diligência
03/09/2024 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ GERALDO BARBOSA LEAL registrado(a) civilmente como JOSE GERALDO BARBOSA LEAL - CPF: *87.***.*20-30 (AUTOR).
02/09/2024 22:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 01:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851549-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

Em igual prazo, intime-se aparte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, em 15 dias, juntando aos autos: a) prova de ingresso no serviço público em data anterior a 05/10/1988; b) juntar aos autos a guia de protocolo de requerimento dos microfilmes solicitados junto ao banco promovido, e/ou documentos que comprovem a ciência inequívoca dos desfalques realizados em sua conta.

P.I.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

Juiz de Direito
08/08/2024 19:08

Determinada diligência
08/08/2024 19:08

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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