05/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0850974-93.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (PB), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento ao item 5. da Ordem de Serviço n. 001/2017 deste Juízo de Direito, INTIMO, a parte EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (PB), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, através de seu representante legal, para, querendo, apresentar(em) no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos pela parte adversa.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 4 de setembro de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Petição Inicial 21121711575880200000050078235 01 PB - Embargos à Execução22972337 Outros Documentos 21121711580056700000050078240 03122021_000784911_CópiaProcesso2274145522972334 Outros Documentos 21121711580220800000050078245 comprovanteDJO22972335 Outros Documentos 21121711580532300000050078247 ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 12279794222972336 Outros Documentos 21121711580678600000050078258 PROCURACAO - BANCO DO BRASIL2279794422972338 Outros Documentos 21121711580949500000050078261 Substabelecimento - BANCO - ESCRITÓRIO2279794522972339 Outros Documentos 21121711581208100000050078265 Despacho Despacho 21121713234950500000050085414 Expediente Expediente 21121713235297500000050085419 Despacho Despacho 22011012192981500000050333502 Expediente Expediente 22011012192981500000050333502 Petição Petição 22011717170028000000050527593 Juntada de Custas Iniciais23383841 Outros Documentos 22011717170192400000050527594 120122_787493-GuiaInicial2331105923383838 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22011717170308600000050527595 170122_787493_ComprovanteGuia2337324823383840 Documento de Comprovação 22011717170409100000050527596 Decisão Decisão 22070709024142000000057329667 Expediente Expediente 22070709024142000000057329667 Impugnacao-assinado.pdf Impugnação aos Embargos 22092910361900000000060627326 Despacho Despacho 23012712030268500000064551854 Expediente Expediente 23012712030268500000064551854 Especificar+provas+e+requer+julgamento-assinado.pdf Petição 23013113261000000000064677751 Petição Petição 23021318081832900000063355220 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803420969600000073291881 Sentença Sentença 24070413451881700000087474325 Sentença Sentença 24070413451881700000087474325 Intimação Intimação 24070509241879800000087519428 Ciencia+de+decisao+1+grau-assinado.pdf Petição 24070711224200000000087580768 Intimação Intimação 24080721584116500000092228673 Intimação Intimação 24080721584116500000092228673 Intimação Intimação 24080721584116500000092228673 Apelação Apelação 24083016390552400000093576549 GuiaCustas3250874812701831304386 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24083016390628500000093576551 20210272460001_recibo_i4eblO12701821304387 Documento de Comprovação 24083016390696600000093576552
04/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0850974-93.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (PB), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, da Sentença, id. 93262254 de seguinte teor: JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

João Pessoa, 7 de agosto de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
07/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 03:42

Juntada de provimento correcional
12/04/2023 17:14

Conclusos para despacho
01/03/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 23:20

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/09/2022 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2022 23:59.
19/09/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2022 23:59.
17/09/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:02

Outras Decisões
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
17/01/2022 18:05

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 16:04

Conclusos para despacho
17/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
17/12/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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