24/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE FRANCA em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:19

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803046-50.2022.8.15.0211 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SEBASTIAO ALVES DE FRANCA, ANDERSON BATISTA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35622659.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 23:09

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 19:08

Desentranhado o documento
26/06/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 19:08

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Anderson Batista da Silva em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:11

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE FRANCA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE FRANCA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:20

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2025 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE FRANCA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE FRANCA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:15

Juntada de Documento de Comprovação
10/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de Anderson Batista da Silva (APELADO) e provido em parte
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:56

Recebidos os autos
24/10/2024 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COTA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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COTA • Arquivo

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COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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