10/09/2025 07:16

Conclusos para despacho
09/09/2025 20:24

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:28

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848666-21.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS EXECUTADO: CLARO S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a exequente para informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.Informado, expeça-se alvará em favor do credor e saldo remanescente para o devedor, conforme ID 107103277.

Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos até que a conta seja indicada.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:26

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 07:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:50

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848666-21.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS EXECUTADO: CLARO S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 107103277, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848666-21.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS EXECUTADO: CLARO S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 101432920, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:12

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
30/09/2024 00:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848666-21.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS EXECUTADO: CLARO S/A DECISÃO Vistos etc.

A parte autora peticionou nos autos informando que, apesar do pagamento efetuado pela ré, conforme ID. 52860894, há valores remanescentes a serem pagos.

Contudo, o cálculo de ID. 98990735 não está correto, visto que, conforme determinado na sentença de ID. 50785399 o valor de R$ 152,99 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) deve ser pago pela AUTORA, haja vista o acolhimento parcial do PEDIDO CONTRAPOSTO. vejamos: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da autora e JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contraposto, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

DECLARO inexistente a dívida registrada em nome da autora referente às faturas vencidas a partir de 20/11/2019.

CONDENO o réu na obrigação de excluir a dívida existente no nome da autora de seus registros, abstendo-se de incluí-la nos cadastros de maus pagadores, confirmando a tutela de urgência deferida, sob pena de multa, nos termos da decisão liminar.

CONDENO o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento e juros simples de 1% ao mês a partir da citação.

CONDENO a autora ao pagamento de R$ 152,99 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), com incidência de juros simples de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir da data do vencimento (20/10/2019).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força da primeira parte do art. 55 da Lei nº. 9.099/95".

Por conseguinte, o réu realizou o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar em 17 dez 2021, antes do trânsito em julgado do processo (16/12/2022), não sando cabível a aplicação da multa do art. 523, §1º do CPC.

Por fim, é igualmente indevido e incabível o pedido de execução da verba honorária por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE.

Portanto, INDEFIRO o pedido da parte autora.

Intimem-se ambas as partes desta decisão.

Expeça-se alvará à autora ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS, tendo em vista o pagamento de ID. 52860894.

Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias a iniciativa da parte ré de requerer o cumprimento de sentença.

Silente, arquive-se.

Requerido o cumprimento de sentença, INVERTAM-SE OS POLOS e intime-se a parte ré/exequente para informar os dados bancários de titularidade da parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Intime-se a parte devedora para proceder com o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Silente, faça-se conclusão para a realização de bloqueio on-line.

Havendo pagamento, expeça-se alvará à parte credora e, inexistindo novos requerimentos, arquive-se.

Intimada a autora para indicar os dados bancários para expedição de alvará e decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará no modelo convencional.

Informados os dados necessários, expeça-se alvará no modelo eletrônico.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:55

Indeferido o pedido de ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS - CPF: *83.***.*97-92 (EXEQUENTE)
23/08/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:46

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 00:10

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848666-21.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS EXECUTADO: CLARO S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 52860894, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:03

Processo Desarquivado
29/07/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 11:32

Transitado em Julgado em 16/12/2022
11/01/2023 00:06

Decorrido prazo de ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS em 15/12/2022 23:59.
03/12/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS - CPF: *83.***.*97-92 (AUTOR).
29/11/2022 07:32

Conclusos para despacho
29/11/2022 07:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:42

Decorrido prazo de ALICE FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:02

Conclusos para decisão
08/03/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 01:26

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:18

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:50

Conclusos para decisão
16/12/2021 17:49

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:12

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
16/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 21:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2020 12:32

Conclusos para julgamento
11/12/2020 12:32

Audiência Una Automática realizada para 10/12/2020 15:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2020 11:45

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 22:34

Juntada de Petição de diligência
12/10/2020 17:57

Expedição de Mandado.
12/10/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 17:45

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 23:33

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2020 15:10

Conclusos para decisão
30/09/2020 15:10

Audiência Una Automática designada para 10/12/2020 15:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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