TJPB - 0802039-85.2021.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 01:32
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 03:35
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:39
Decorrido prazo de JOÃO VICTOR SANTANA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
31/10/2024 11:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 01:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 19:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
17/09/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 10:52
Juntada de comunicações
-
04/09/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:50
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 10:37
Juntada de comunicações
-
20/08/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:35
Juntada de Ofício
-
19/08/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
12/08/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 20:04
Deferido o pedido de
-
08/08/2024 20:04
Revogada a Prisão
-
08/08/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 01:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 11:10
Juntada de Petição de parecer
-
17/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 01:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 22:45
Juntada de Petição de réplica
-
21/05/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 01:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:45
Outras Decisões
-
29/04/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 20:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 11:15 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
16/04/2024 10:03
Juntada de Petição de comunicações
-
16/04/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 09:03
Juntada de Petição de resposta
-
10/04/2024 08:55
Juntada de Petição de resposta
-
09/04/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 11:13
Juntada de comunicações
-
08/04/2024 11:09
Juntada de comunicações
-
08/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:06
Juntada de Ofício
-
04/04/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 11:15 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/03/2024 19:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
14/03/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 10:57
Juntada de comunicações
-
08/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:55
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 08:12
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2024 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2024 11:32
Juntada de Petição de resposta
-
08/02/2024 07:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 07:56
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 07:58
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 07:56
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 07:56
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 07:56
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 07:56
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:25
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
05/02/2024 11:12
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:08
Juntada de Ofício
-
24/01/2024 01:41
Juntada de Petição de resposta
-
23/01/2024 10:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
23/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 11:29
Pedido de inclusão em pauta
-
18/01/2024 11:29
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/09/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 16:50
Juntada de Petição de parecer
-
12/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 16:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO VICTOR SANTANA DOS SANTOS (REU)
-
05/03/2023 18:34
Conclusos para despacho
-
05/03/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 01:04
Decorrido prazo de JOÃO VICTOR SANTANA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 00:01
Publicado Edital em 31/10/2022.
-
28/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0802039-85.2021.8.15.0331.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de JOÃO VICTOR SANTANA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, servente de pedreiro, filho de Flávio Francisco Izidro e Eliane Santana dos Santos, residente na Rua do Chuveirão, s/n, próximo ao açude, Alto das Populares, Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, combinado com o art. 244 B do Estatuto da Criança e do Adolescente, atualmente em local incerto e não sabido, determinou a MM Juíza a expedição do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condição de ser nomeado defensor publico.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 26 de outubro de 2022.
Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juiz(a) de Direito. -
26/10/2022 09:49
Expedição de Edital.
-
17/10/2022 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2022 21:57
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 20:28
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2022 01:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 20:57
Juntada de diligência
-
13/01/2022 05:58
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 11:51
Juntada de diligência
-
30/08/2021 07:08
Expedição de Mandado.
-
10/07/2021 00:10
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 10:40
Juntada de Certidão
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07/06/2021 09:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/05/2021 20:21
Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *09.***.*04-05 (INDICIADO) e JOÃO VICTOR SANTANA DOS SANTOS (INDICIADO)
-
24/05/2021 12:16
Conclusos para despacho
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16/05/2021 23:02
Juntada de Petição de petição
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15/05/2021 23:12
Juntada de Petição de denúncia
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12/05/2021 01:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2021 11:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2021
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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