12/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:05

Voto do relator proferido
11/07/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE GUEDES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
06/12/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
29/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:32

Recebidos os autos
22/10/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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