13/06/2025 09:02

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:08

Determinada diligência
07/05/2025 21:08

Deferido o pedido de
07/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de OLAVO DE PAIVA FREIRE em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:23

Determinada diligência
17/03/2025 12:23

Determinada a citação de BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-34 (REU)
14/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824088-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foi concedido o parcelamento das custas iniciais a parte autora.

Ocorre que, só foi recolhida uma parcela e as demais constam em atraso.

Intime-se a parte autora para proceder com o pagamentos das demais parcelas, sob pena de cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juiz(a) de Direito
20/02/2025 00:32

Outras Decisões
20/02/2025 00:32

Determinada diligência
11/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:20

Determinada diligência
17/12/2024 11:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a OLAVO DE PAIVA FREIRE - CPF: *26.***.*99-72 (AUTOR)
27/11/2024 12:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0824088-52.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato].

AUTOR: OLAVO DE PAIVA FREIRE.

REU: BANCO BS2 S.A. .

DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido ID 99386338, e concedo o prazo de quinze dias para cumprimento do despacho ID 91748427.

Aguarde-se o decurso do prazo.

JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
15/10/2024 15:25

Deferido o pedido de
02/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:11

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0824088-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015.

P.

I.

João Pessoa, 7 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito
13/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 07:15

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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