23/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820812-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:04

Juntada de Petição de cota
15/08/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
15/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820812-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 06:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 06:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 08:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 08:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 08:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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