TJPB - 0807666-80.2016.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:43
Recebidos os autos do CEJUSC
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02/09/2025 10:43
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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27/08/2025 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/08/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2025 02:07
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.
João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0807666-80.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição de indébito, Honorários Advocatícios, Honorários Advocatícios em FGTS, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 29/08/2025 Hora: 08:30 , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.
João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário -
18/07/2025 14:45
Expedição de Mandado.
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18/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 14:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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15/04/2025 17:49
Recebidos os autos.
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15/04/2025 17:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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15/04/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 11:33
Determinada diligência
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05/02/2025 11:33
Recebida a emenda à inicial
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25/09/2024 15:16
Conclusos para despacho
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10/09/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 00:50
Publicado Intimação em 20/08/2024.
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20/08/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807666-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente acerca da decisão de id 98460259: "Intime-se o exequente, para tomar ciência acerca das pesquisas realizadas acerca do endereço do promovido e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias".
João Pessoa - PB, em 16 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:50
Juntada de Certidão
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15/08/2024 20:59
Determinada diligência
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07/07/2023 20:59
Conclusos para despacho
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07/07/2023 20:58
Juntada de Outros documentos
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21/12/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 11:07
Deferido o pedido de
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04/11/2022 23:58
Juntada de provimento correcional
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04/04/2022 12:46
Conclusos para decisão
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24/03/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 07:44
Conclusos para despacho
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30/08/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 01:46
Decorrido prazo de ZENILVAN AMARANTE em 24/08/2021 23:59:59.
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25/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2021 20:10
Ato ordinatório praticado
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25/07/2021 20:04
Juntada de Certidão
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26/05/2021 22:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/05/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 10:47
Conclusos para despacho
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24/05/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
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24/05/2020 00:27
Decorrido prazo de ZENILVAN AMARANTE em 22/05/2020 23:59:59.
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24/03/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2020 18:26
Juntada de Certidão
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24/01/2020 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/04/2019 18:02
Conclusos para despacho
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03/04/2019 18:01
Juntada de Certidão
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13/09/2017 11:00
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/09/2017 11:00
Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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04/09/2017 13:58
Juntada de Petição de petição
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10/08/2017 00:19
Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 09/08/2017 23:59:59.
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03/08/2017 00:34
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CONSTRUCAO CIVIL - MASSIVA em 02/08/2017 23:59:59.
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01/08/2017 00:27
Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 31/07/2017 23:59:59.
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26/07/2017 06:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2017 12:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2017 12:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2017 12:04
Expedição de Mandado.
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21/07/2017 11:59
Audiência conciliação designada para 04/09/2017 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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20/04/2017 15:54
Recebidos os autos.
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20/04/2017 15:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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14/03/2017 15:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/03/2017 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2016 16:40
Conclusos para despacho
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18/02/2016 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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