TJPB - 0009198-51.2018.8.15.2002
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 11:14
Juntada de documento de comprovação
-
05/03/2024 11:08
Juntada de documento de comprovação
-
05/03/2024 10:48
Juntada de Guia de Execução Penal
-
05/03/2024 09:31
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
15/02/2024 18:44
Decorrido prazo de JANDEYVISON RODRIGUES GOMES BEZERRA em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 22:45
Juntada de Petição de cota
-
24/01/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 10:21
Juntada de Petição de cota
-
22/01/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 09:23
Determinada diligência
-
19/01/2024 06:06
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2024 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 22:22
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2023 21:01
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 07:41
Juntada de Petição de cota
-
25/10/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 07:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/09/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 23:26
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2023 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 08:36
Juntada de Petição de cota
-
26/05/2023 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 19:50
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2023 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 14:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/04/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 13:18
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 20:03
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 17:55
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 06:45
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 19:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/03/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 08:58
Processo migrado para o PJe
-
08/03/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 19:41
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 08:51
Juntada de Alvará de soltura
-
07/12/2022 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 11:52
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 14:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/10/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 00:38
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 12/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 17:00
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2022 08:06
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 15:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2022 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
20/06/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 14:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2022 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
15/06/2022 12:40
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2022 12:30 3ª Vara Criminal da Capital.
-
11/06/2022 11:40
Pedido de inclusão em pauta
-
11/06/2022 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/06/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 15:29
Juntada de Petição de resposta
-
26/05/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 18:20
Outras Decisões
-
24/05/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 20:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/05/2022 18:09
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2022 08:57
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 13:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2022 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
06/05/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:11
Audiência de custódia conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2022 12:30 3ª Vara Criminal da Capital.
-
06/05/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 12:06
Pedido de inclusão em pauta
-
06/05/2022 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/05/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 12:43
Juntada de Mandado
-
28/03/2022 22:48
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
28/03/2022 22:23
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENATA DA FONSECA MARTINS
-
09/02/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 08:37
Juntada de Termo de audiência
-
17/01/2022 10:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
-
12/01/2022 12:14
Pedido de inclusão em pauta
-
12/01/2022 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/01/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:17
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2021 01:50
Decorrido prazo de RENATA DA FONSECA MARTINS em 11/05/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 00:22
Publicado Edital em 23/04/2021.
-
22/04/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
22/04/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma Ação Penal Nº 0009198-51.2018.8.15.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de RENATA DA FONSECA MARTINS, pelo que o MM.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR RENATA DA FONSECA MARTINS, brasileira, nascida em 01/03/1984, filha de Antônio Laércio Martins e Solange da Fonseca Martins, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 21 de Abril de 2021.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
O M.M.O.
Dr.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS – Juiz de Direito. -
21/04/2021 11:41
Expedição de Edital.
-
21/04/2021 11:36
Expedição de Edital.
-
22/01/2021 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 22:42
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 11:30
Juntada de Petição de cota
-
21/01/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 12:30
Processo migrado para o PJe
-
21/01/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 01/2021 MIGRADO
-
21/01/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 21: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
-
21/01/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2021 NF 11/21
-
21/01/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 01/2021 11:41 TJEJP82
-
02/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2020
-
17/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 17/09/2020 003393PB
-
13/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2020
-
13/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2020
-
13/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 03/2020 D038680192002 14:40:28 003
-
04/03/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
25/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
-
23/09/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2019 NOTA DE FORO
-
23/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 09/2019
-
23/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2019
-
08/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019 NF 123/1
-
08/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 08/2019 D017624192002 16:28:06 001
-
08/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2019 P018633192002 16:28:06 JANDEYV
-
08/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 08/2019 D022982192002 16:28:06 002
-
08/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019
-
28/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2019 P018633192002 13:34:53 JANDEYV
-
15/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2019 RENATA DA FONSECA MARTINS
-
15/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2019 JANDEYVISON RODRIGUES GOMES BEZERRA
-
29/04/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/04/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 04/2019 RENATA DA FONSECA MARTINS
-
26/04/2019 00:00
Recebida a denúncia contra JANDEYVISON RODRIGUES GOMES BEZERRA
-
24/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 24: 04/2019
-
12/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2019
-
21/02/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
-
15/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019
-
14/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2019
-
11/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019
-
29/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2019
-
18/01/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 18: 01/2019
-
07/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2018
-
07/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2018
-
19/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2018
-
28/08/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 08/2018 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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COTA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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