10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 03:54

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:10

Mandado devolvido para redistribuição
01/09/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0813785-96.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSÉ CARLOS DE SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

CAMPINA GRANDE, em 30 de agosto de 2025.

THADEU ARAUJO RIBEIRO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
30/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
30/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:26

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 10:03

Apensado ao processo 0808097-85.2025.8.15.0001
03/07/2025 09:49

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 10:10

Juntada de informação
29/05/2025 12:23

Juntada de informação
23/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:26

Juntada de informação
15/04/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
15/04/2025 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 20:40

Mandado devolvido para redistribuição
07/04/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de informação
02/04/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 09:57

Mandado devolvido para redistribuição
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:04

Juntada de informação
31/03/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/03/2025 16:52

Outras Decisões
24/03/2025 18:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:58

Juntada de Petição de defesa prévia
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSENILDA MARIA DE ARAÚJO em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 09:00

Juntada de informação
14/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:09

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:20

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 15:16

Juntada de informação
07/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:44

Revogada a Prisão
07/03/2025 11:01

Juntada de informação
07/03/2025 10:55

Juntada de informação
07/03/2025 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:34

Juntada de informação
24/11/2024 19:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ CARLOS DE SOUSA (T) (REU)
24/11/2024 19:41

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUSA (T) em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:43

Publicado Edital em 23/08/2024.
23/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0813785-96.2023.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ CARLOS DE SOUSA, brasileiro, divorciado, aposentado, nascido em 18/01/1954, inscrito sob o RG nº 020.719.221-2/RJ SSP/PB, natural de Catolé do Rocha/PB, filho de Cícera Maria de Souza e Genésio Valeriano de Souza, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 e art. 147, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima JOSENILDA MARIA DE ARAÚJO,, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
21/08/2024 11:53

Expedição de Edital.
21/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2024 18:08

Mandado devolvido para redistribuição
16/07/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:59

Juntada de informação
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSENILDA MARIA DE ARAÚJO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 22:45

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 08:14

Mandado devolvido para redistribuição
11/06/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 08:21

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:00

Juntada de Petição de defesa prévia
23/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 09:27

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:06

Conclusos para decisão
05/12/2023 21:38

Juntada de Petição de resposta
20/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 11:39

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/11/2023 10:28

Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE SOUSA (T) (INDICIADO)
04/09/2023 09:18

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição de denúncia
18/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de cota
06/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:27

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 05/07/2023 23:59.
09/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:32

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/04/2023 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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