13/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:14

Determinada diligência
13/08/2025 06:14

Outras Decisões
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO da Defesa para apresentar resposta a acusação, no prazo legal (ID 115345165).

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025 EDILVA GOMES
12/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para tomar conhecimento da Decisão de ID 114285444 dos autos.

JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025 MAISA GONÇALVES PRATA Analista Judiciário
30/06/2025 13:24

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:12

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
30/06/2025 12:12

Revogada a Prisão
30/06/2025 12:12

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
30/06/2025 07:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para tomar conhecimento da Decisão de ID 114285444 dos autos.

JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025 MAISA GONÇALVES PRATA Analista Judiciário
25/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 01:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 01:54

Nomeado advogado voluntário
09/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:52

Processo Desarquivado
09/06/2025 08:52

Juntada de Termo de audiência
06/06/2025 15:00

Juntada de Petição de procuração
06/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:04

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 11:04

Processo Desarquivado
31/01/2025 11:04

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 10:57

Transitado em Julgado em 21/01/2025
31/01/2025 10:50

Processo Desarquivado
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:47

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:47

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:02

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
19/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:03

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:40

Proferida Sentença de Impronúncia
05/11/2024 01:10

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:45

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/10/2024 09:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/10/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/10/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 01:54

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 08:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/09/2024 14:55

Mandado devolvido para redistribuição
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:44

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:41

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:41

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 01:24

Juntada de Petição de cota
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de EUSTACIO LINS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
04/09/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/09/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/09/2024 09:27

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 20:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2024 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 20:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
31/08/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 18:22

Indeferido o pedido de GILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*17-91 (REU)
29/08/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:57

Decorrido prazo de GILBERTO MUNIZ em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 19:37

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 01:10

Publicado Edital em 22/08/2024.
22/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 05:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 DIAS.

PROCESSO 0032599-80.1998.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0032599-80.1998.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: GILSON PEREIRA DOS SANTOS e GILBERTO MUNIZ , filho de Maria da Penha Muniz e Alfredo José da Luz, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: sala 1 Data: 03/09/2024 Hora: 10:30, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 20 de agosto de 2024.

Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
20/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 19:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 19:07

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:57

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:55

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:35

Expedição de Edital.
20/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:44

Juntada de documento de comprovação
20/08/2024 10:36

Juntada de Ofício
20/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:27

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:25

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:43

Recebido aditamento à denúncia contra GILBERTO DE TAL (REU)
12/08/2024 07:10

Conclusos para decisão
09/08/2024 23:52

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:49

Juntada de documento de comprovação
02/08/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
01/08/2024 14:00

Revogada a Prisão
01/08/2024 14:00

Determinada diligência
01/08/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 07:02

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 10:14

Apensado ao processo 0802973-39.2024.8.15.0751
18/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:11

Juntada de Petição de defesa prévia
15/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 21:31

Nomeado advogado voluntário
08/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:29

Processo Desarquivado
05/07/2024 07:28

Juntada de Termo de audiência
07/05/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 14:12

Processo Desarquivado
29/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 08:08

Arquivado Provisoramente
29/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 23:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*17-91 (REU) e GILBERTO DE TAL (REU)
25/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 22:39

Juntada de Petição de cota
08/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:01

Juntada de Mandado
26/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:15

Juntada de provimento correcional
06/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:51

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
05/06/2021 22:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 15:52

Processo migrado para o PJe
10/05/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
10/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2021 NF 16/21
10/05/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 05/2021 14:20 TJEJPL7
04/09/2006 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04092006
04/09/2006 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 04092006
03/08/2006 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0308200612GILSON PEREI
05/01/2004 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30122003
05/01/2004 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05012004
03/12/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 031220038GILSON PEREIR
03/12/2003 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 03122003
26/11/2003 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 26112003 L16
26/11/2003 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 26112003
24/11/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112003
24/11/2003 00:00

Mov. [898] - EXTINCAO PUNIB MORTE AGENTE 24112003
24/11/2003 00:00

Mov. [1196] - CUMPRA-SE 24112003
20/11/2003 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 19112003
20/11/2003 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 20112003
20/11/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112003
19/11/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112003
19/11/2003 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 19112003
17/11/2003 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 17112003
17/11/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17112003
10/11/2003 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10112003
10/11/2003 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 10112003
03/11/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102003
03/11/2003 00:00

Mov. [1196] - CUMPRA-SE 03112003
28/10/2003 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 24102003
28/10/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102003
14/10/2003 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14102003
14/10/2003 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 14102003
08/10/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07102003
08/10/2003 00:00

Mov. [1196] - CUMPRA-SE 08102003
07/10/2003 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 07102003
07/10/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07102003
29/09/2003 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 25092003
29/09/2003 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 29092003
29/09/2003 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 29092003
18/09/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092003
18/09/2003 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 18092003
17/09/2003 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17092003
17/09/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092003
03/09/2003 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 25082003
27/08/2003 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 28082003 L15
27/08/2003 00:00

Mov. [1196] - CUMPRA-SE 28082003
22/08/2003 00:00

Mov. [938] - JURI SESSAO REALIZADA 20082003
22/08/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082003
22/08/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082003
22/08/2003 00:00

Mov. [507] - SENTENCA JURI REU ABSOLVIDO 20082003
22/08/2003 00:00

Mov. [1196] - CUMPRA-SE 20082003
19/08/2003 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 18082003
19/08/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 20082003
21/07/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21072003
21/07/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 20082003
15/07/2003 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12072003
15/07/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 20082003
10/07/2003 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10072003 NF 88: 3
08/07/2003 00:00

Mov. [501] - JURI SESSAO DESIGNADA 20082003 1400
08/07/2003 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08072003
07/07/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 07072003JOAO ALEXANDRE
29/05/2003 00:00

Mov. [501] - JURI SESSAO DESIGNADA 29052003 1400
29/05/2003 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28042003
29/05/2003 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29042003
29/05/2003 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 05052003
29/05/2003 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05052003
29/05/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07052003
29/05/2003 00:00

Mov. [940] - JURI SESSAO NAO REALIZADA 29052003
29/05/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 29052003
07/05/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07052003
07/05/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 29052003
02/05/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 30042003
30/04/2003 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30042003 NF 51: 3
30/04/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 30042003JOAO ALEXANDRE
07/03/2003 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07032003
07/03/2003 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07032003
07/03/2003 00:00

Mov. [689] - JURI PROC AGUARDA JULGAMENTO 07032003
13/02/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11022003
13/02/2003 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13022003
13/02/2003 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 13022003 BI DE ALFREDO
07/02/2003 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 06022003
07/02/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022003
03/02/2003 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 03022003
08/01/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07012003
08/01/2003 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 07012003
02/12/1998 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/12/1998 00:00

Recebida a denúncia contra GILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*17-91 (REU), JOAO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (REU), GILSON PEREIRA DOS SANTOS (REU), GILBERTO DE TAL (REU), ALFREDO JOSE DA LUZ (REU), EDMILSON DE SOUZA CASTRO (REU) e JOAO VITOR DE TAL (R
02/12/1998 00:00

Recebida a denúncia contra GILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*17-91 (REU), JOAO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (REU), GILSON PEREIRA DOS SANTOS (REU), GILBERTO DE TAL (REU), ALFREDO JOSE DA LUZ (REU), EDMILSON DE SOUZA CASTRO (REU) e JOAO VITOR DE TAL (R
02/12/1998 00:00

Recebida a denúncia contra GILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*17-91 (REU), JOAO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (REU), GILSON PEREIRA DOS SANTOS (REU), GILBERTO DE TAL (REU), ALFREDO JOSE DA LUZ (REU), EDMILSON DE SOUZA CASTRO (REU) e JOAO VITOR DE TAL (R
26/11/1998 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/1998

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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