TJPB - 0019603-96.2011.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 01:26
Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 01/08/2025 23:59.
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12/06/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 13:01
Publicado Despacho em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E C I S Ã O Vistos, etc.
Depreende-se dos autos que a parte executada, ora impugnante, questiona a proposta de honorários apresentada no Id nº 107749998, alegando que o valor seria elevado diante do número de autores e da extensão dos documentos a serem analisados.
No entanto, tais elementos, por si sós, não demonstram desproporcionalidade no montante proposto, tampouco afastam a legitimidade da quantia sugerida, que se encontra dentro da média usualmente praticada em perícias de similar complexidade.
A remuneração do perito judicial deve observar o princípio da proporcionalidade, sem desconsiderar, todavia, a complexidade técnica da matéria e a imprescindibilidade da prova pericial para o deslinde da controvérsia.
Trata-se de atividade auxiliar da Justiça que, além de exigir qualificação profissional específica, demanda tempo, diligência e responsabilidade técnica, não podendo ser aviltada, sob pena de comprometer a qualidade da prestação jurisdicional.
Lado outro, conforme se denota nos autos, não há qualquer indicativo de que a parte executada — entidade de previdência complementar de grande porte — possua limitação econômico-financeira que inviabilize a produção da prova ou justifique mitigação do valor sugerido.
Constata-se, portanto, que a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado revela-se condizente com os parâmetros estabelecidos pela categoria, notadamente quanto à natureza da prova técnica, o grau de complexidade do trabalho a ser realizado e o tempo estimado para sua conclusão.
Destarte, indefiro a impugnação apresentada pela parte promovida, notadamente por não haver motivos que justifiquem a pretendida alteração do valor proposto pelo expert, ficando os honorários periciais fixados em R$ 7.751,28 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).
Intime-se o promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais, sob as penas da lei.
João Pessoa, 21 de maio de 2025.
Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito -
21/05/2025 09:39
Outras Decisões
-
21/05/2025 09:39
Determinada diligência
-
05/05/2025 11:03
Conclusos para despacho
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02/05/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:44
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERNANDES DE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:44
Decorrido prazo de EVERALDO DE MIRANDA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.
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25/03/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 10:09
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
-
20/03/2025 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 19:15
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2025 07:44
Expedição de Mandado.
-
11/01/2025 10:49
Determinada diligência
-
11/01/2025 10:49
Nomeado perito
-
05/09/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:10
Publicado Despacho em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0019603-96.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo exequente na petição de Id nº 88627227, esclarecendo se ratifica o pedido de realização de perícia contábil constante na impugnação ao cumprimento de sentença.
João Pessoa, 24 de julho de 2024.
Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito -
24/07/2024 13:04
Determinada diligência
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22/04/2024 09:34
Conclusos para decisão
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11/04/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 09:14
Determinada diligência
-
09/04/2024 09:14
Outras Decisões
-
25/08/2023 12:12
Conclusos para despacho
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23/08/2023 11:58
Juntada de Petição de réplica
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03/08/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/07/2023 16:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 15:00
Processo migrado para o PJe
-
16/03/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 16: 03/2023 MIGRACAO P/PJE
-
16/03/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2023 NF 124/2
-
24/11/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 11/2016
-
03/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 03: 10/2016 P060024162001 18:26:52 MARIA D
-
23/09/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 07/2016 NF-130
-
23/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 23: 09/2016 P062717162001 14:15:00 CAIXA D
-
15/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 15: 08/2016 P062717162001 14:37:11 CAIXA D
-
02/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 02: 08/2016 P060024162001 09:30:37 MARIA D
-
21/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016 NF 130/1
-
15/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016
-
14/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 04/2016 P003554162001 13:53:58 CAIXA D
-
14/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2016
-
25/01/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 01/2016 P003554162001 15:24:16 CAIXA D
-
10/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 12/2015
-
10/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2015 NF 217/1
-
17/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015
-
07/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2015
-
04/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 03: 08/2015 MARIA
-
04/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 CAIXA
-
16/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2015 P051813152001 18:10:10 CAIXA D
-
15/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2015 P051231152001 18:04:45 CAIXA D
-
14/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 07/2015 P050657152001 17:51:20 MARIA D
-
02/07/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 07/2015 NF-88
-
30/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2015 NF 88/15
-
20/01/2015 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 13: 01/2015
-
25/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014
-
25/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 11/2014
-
24/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 CAIXA
-
24/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2014
-
21/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014 MARIA
-
30/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 30: 09/2014
-
26/09/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2014 NF-166
-
23/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2014 NF 166/1
-
01/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2014 CAIXA
-
23/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2014
-
19/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2013
-
26/11/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 02: 08/2013
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013
-
23/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 MARIA DAS DORES
-
23/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 PREVI
-
23/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2013
-
15/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 07/2013 DESPACHO/SENTENCA
-
11/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2013 NF-113/13
-
13/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 VISTA AS PARTES
-
08/05/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2013 DEV CONTADOR
-
08/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
23/05/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23052012 MARIA DAS DOR
-
23/05/2012 00:00
Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 23052012
-
11/05/2012 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11052012
-
11/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11052012
-
25/04/2012 00:00
Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 11052012 1000
-
25/04/2012 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11052012
-
26/01/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260120121MARIA DAS DOR
-
26/01/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26012012 NF 5: 12
-
26/01/2012 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 25042012
-
20/01/2012 00:00
Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 25042012 1430
-
17/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012012
-
17/01/2012 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 17012012
-
17/08/2011 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 17082011
-
17/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082011
-
09/08/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09082011
-
09/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09082011
-
04/08/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04082011 NF 140: 11
-
27/07/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 22072011
-
27/07/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22072011
-
22/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22072011
-
05/07/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20062011
-
05/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062011
-
02/06/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 02062011
-
02/06/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02062011
-
12/05/2011 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 10052011
-
12/05/2011 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10052011
-
10/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052011
-
10/05/2011 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 10052011
-
05/05/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03052011
-
05/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052011
-
02/05/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
02/05/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02052011 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2011
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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