02/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:47

Determinada diligência
29/05/2025 13:47

Nomeado perito
28/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:54

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias, diante dos termos da petição do Sr.

Perito.
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:22

Determinada diligência
03/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/01/2025 07:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865543-70.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 99940756. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
20/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:34

Determinada diligência
04/11/2024 10:34

Nomeado perito
04/11/2024 10:34

Deferido o pedido de
17/09/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:13

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865543-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data/assinatura digital).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
22/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:08

Determinada diligência
21/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 09:18

Determinada diligência
18/06/2024 09:18

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
17/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
06/06/2023 09:30

Conclusos para decisão
02/09/2022 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
12/03/2021 08:21

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:21

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:16

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
20/10/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 10:17

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:16

Juntada de Certidão
14/10/2020 03:03

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação de interposição de agravo
13/10/2020 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação de interposição de agravo
13/10/2020 17:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
10/09/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA - CPF: *76.***.*77-91 (AUTOR).
08/05/2020 13:10

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:39

Conclusos para despacho
14/10/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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