01/07/2025 08:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17
27/06/2025 23:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:20

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2025 10:20

Declarada incompetência
15/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851944-88.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
28/02/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:48

Determinada diligência
31/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 19:38

Determinada a redistribuição dos autos
16/10/2024 19:38

Declarada incompetência
16/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 22:10

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 22:10

Declarada incompetência
27/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851944-88.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA AZEVEDO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Extrato bancário não é documento idôneo a comprovar a situação financeira da parte.

Assim, intime-se a Promovente, por seu advogado, para cumprir o item "b" do despacho de ID 98156585, de forma adequada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

João Pessoa, 09 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
09/09/2024 21:38

Determinada diligência
06/09/2024 21:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:46

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851944-88.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA AZEVEDO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seus advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: a) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) apresentar documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

João Pessoa, 12 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
12/08/2024 07:53

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800438-68.2018.8.15.0551

Edleuza dos Santos Alves

Municipio de Remigio-Pb

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0832336-07.2024.8.15.2001

Brunno Matheus Lopes da Silva Sanches

Passaredo Transportes Aereos S.A

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000598-05.2013.8.15.0551

Joao Batista Freire Costa

Municipio de Remigio

Advogado: Decio Geovanio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855249-80.2024.8.15.2001

Thiago Farias Franca de Almeida

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0843962-67.2017.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco Bmg SA

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2017 09:47

Exibir Processo