STJ - 0836298-19.2016.8.15.2001

09/04/2024 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1052017/2023 - AgInt

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052017 - AgInt no REsp 2099082 - Publicação prevista para 08/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01052017/2023 - AgInt no REsp 2099082/PB

20/02/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1052017/2023 - AgInt no REsp 2099082/PB

20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 17/11/2023, para DANIEL FELIX DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1052017/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1052017/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1052017/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

21/10/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052017/2023

21/10/2023 13:07

Protocolizada Petição 1052017/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2023

06/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 13:00

Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

03/10/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/09/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA