TJPB - 0868217-79.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 12:08
Determinada diligência
-
24/07/2025 07:07
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 14:21
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2025 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2025 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868217-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/07/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 08:45
Determinada diligência
-
03/07/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
-
12/06/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:48
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 17:36
Juntada de diligência
-
19/03/2025 10:35
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2025 17:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2025 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2025 03:45
Decorrido prazo de DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 11:17
Determinada diligência
-
03/02/2025 11:17
Outras Decisões
-
03/02/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 08:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/01/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 00:16
Publicado Despacho em 16/12/2024.
-
14/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868217-79.2023.8.15.2001 AUTOR: MARIA GORETTE ANDRADE REU: DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA, SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO, ISRAEL JEFFERSON MARINHO FREITAS DESPACHO
Vistos.
RENOVEM-SE os mandados de citação dos promovidos SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO e DELTA SIGMA ENGENHARIA LTDA, nos endereços constantes no ID 100057663.
Noutro norte, intime-se o promovente para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a certidão de ID 105144484 e requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
12/12/2024 15:03
Expedição de Carta.
-
12/12/2024 15:03
Expedição de Carta.
-
11/12/2024 09:55
Determinada diligência
-
10/12/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 09:29
Determinada diligência
-
28/11/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:02
Decorrido prazo de SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
-
27/08/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868217-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/08/2024 09:38
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/08/2024 09:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/07/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 14:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETTE ANDRADE - CPF: *81.***.*39-49 (AUTOR).
-
27/03/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 12:31
Determinada diligência
-
03/01/2024 22:09
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GORETTE ANDRADE (*81.***.*39-49).
-
11/12/2023 18:00
Determinada diligência
-
06/12/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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