13/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 01:34

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ARRUDA LEITE em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:15

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0814246-92.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ARRUDA LEITE PROCESSO CIVIL.

DIREITO DE AÇÃO.

DISPONIBILIDADE: Desistência da ação.

Princípio da disponibilidade.

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

Vistos etc.

Trata-se de ação ajuizada por EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra EXECUTADO: FRANCISCO ARRUDA LEITE, nos termos da inicial.

Por meio de uma petição ID 97756554, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório.

DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu.

No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu.

ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Proceda-se a imediata baixa no gravame do veículo, via RENAJUD.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual.

Custas iniciais satisfeitas.

P.

R.

Intimem-se1.

João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
23/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:11

Determinado o arquivamento
06/08/2024 12:11

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:36

Processo Desarquivado
01/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:25

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
15/09/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2022 10:17

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/04/2022 06:05

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/04/2022 23:59:59.
07/03/2022 12:25

Determinada diligência
07/03/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 06:51

Conclusos para despacho
04/03/2022 04:30

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 11:44

Juntada de documento de comprovação
04/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:42

Determinada diligência
04/02/2022 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
29/07/2021 07:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/07/2021 01:51

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:35

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:19

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 14:16

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 11:01

Expedição de Mandado.
15/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
23/10/2020 20:02

Outras Decisões
23/10/2020 17:04

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/07/2020 13:25

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:37

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:11

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:11

Juntada de Certidão
18/04/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 17:50

Conclusos para despacho
20/08/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 00:28

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2018 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2018 14:02

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/08/2017 11:58

Concedida a Medida Liminar
13/06/2017 15:24

Conclusos para despacho
15/05/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2017 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 19:05

Conclusos para despacho
23/03/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843954-46.2024.8.15.2001

Maria Eduarda Oliveira da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0807063-54.2023.8.15.2003

Maria de Fatima Oliveira Virginio

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0869159-53.2019.8.15.2001

Saulo Jose Alves do Amaral

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2019 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0805787-85.2024.8.15.0181

Joao Mendes da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0844095-65.2024.8.15.2001

Jose Pereira de Aguiar Neto

Hudsomar Presley Gomes Nogueira

Advogado: Cristian da Silva Camilo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2024 12:07

Exibir Processo