08/07/2025 00:36

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 22:49

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:35

Juntada de Petição de razões finais
21/04/2025 09:40

Juntada de Petição de razões finais
27/03/2025 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 08:29 3ª Vara Cível da Capital.
19/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 08:29 3ª Vara Cível da Capital.
19/03/2025 09:31

Desentranhado o documento
19/03/2025 09:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:55

Determinada diligência
14/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:53

Juntada de Petição de informação
07/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830267-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A sentença proferida no feito foi anulada pelo TJPB sob o fundamento de que este Juízo "deixou de se pronunciar acerca da rescisão contratual, também objeto da demanda, não havendo consignado em sua fundamentação as razões para o não conhecimento deste pedido, já que a procuração acostada ao Id. 22429057 lhe confere tal prerrogativa".

Nesse sentido, a decisão recorrida foi considerada citra petita, motivo que gerou o retorno dos autos para prolação de nova sentença.

Instadas as partes para requererem o que de direito, o autor pugnou pela realização de audiência de instrução, como complementação comprobatória.

No entanto, considerando o motivo pelo qual houve a anulação do decisum, não vislumbro a necessidade do ato requerido.

Assim, a fim de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa, INTIME-SE o autor para esclarecer e apontar OBJETIVA E ESPECIFICAMENTE, a necessidade da audiência de instrução para análise e julgamento do pedido de rescisão contratual.

Fixo o prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 09:00

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:11

Decorrido prazo de EDILSON PAULINO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição de informação
28/08/2024 01:51

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830267-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o retorno dos autos do TJPB, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 08:29

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:48

Recebidos os autos
30/07/2024 09:48

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2023 11:38

Juntada de Informações
07/07/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:56

Transitado em Julgado em 03/07/2023
07/07/2023 09:20

Decorrido prazo de STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:20

Decorrido prazo de EDILSON PAULINO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2023 08:47

Conclusos para julgamento
25/04/2023 03:44

Decorrido prazo de STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:30

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:41

Decorrido prazo de GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 08:03

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:56

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:18

Juntada de Informações
09/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 04:59

Juntada de provimento correcional
27/10/2022 17:23

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:22

Juntada de Informações
17/10/2022 16:35

Juntada de Petição de informação
13/10/2022 22:53

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:14

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:14

Juntada de Informações
02/08/2022 08:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
01/08/2022 08:59

Conclusos para julgamento
01/08/2022 08:59

Juntada de Informações
01/08/2022 07:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:51

Juntada de Informações
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo de FILIPE DUTRA REZENDE em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 04/07/2022 23:59.
13/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:41

Determinada diligência
10/06/2022 11:23

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:22

Juntada de Informações
09/06/2022 15:06

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:36

Decorrido prazo de GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS em 06/06/2022 23:59.
26/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:00

Juntada de Petição de informação
19/04/2022 10:15

Outras Decisões
18/04/2022 19:50

Conclusos para despacho
18/04/2022 19:49

Juntada de Informações
02/04/2022 02:12

Decorrido prazo de EDILSON PAULINO DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 20:29

Juntada de Petição de informação
08/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 00:30

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2022 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/02/2022 03:04

Decorrido prazo de GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS em 02/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 03:04

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 02/02/2022 23:59:59.
16/01/2022 21:24

Juntada de informação
16/01/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 21:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/10/2021 11:21

Recebidos os autos.
25/10/2021 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/08/2020 19:19

Juntada de Certidão
19/06/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:30

Conclusos para despacho
31/05/2020 19:01

Decorrido prazo de EDILSON PAULINO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/06/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 16:16

Conclusos para despacho
07/05/2019 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/03/2019 09:58

Declarada incompetência
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2018 17:39

Conclusos para despacho
06/10/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 23:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2018 16:37

Audiência conciliação realizada para 09/08/2018 15:10 16ª Vara Cível da Capital.
08/08/2018 15:23

Juntada de Certidão
08/08/2018 15:21

Audiência conciliação redesignada para 09/08/2018 15:10 16ª Vara Cível da Capital.
26/07/2018 01:50

Decorrido prazo de EDILSON PAULINO DA SILVA em 25/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 13:36

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2018 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2018 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2018 08:35

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 15:10 16ª Vara Cível da Capital.
15/06/2018 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2018 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2018 17:40

Conclusos para decisão
13/06/2018 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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