01/11/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 21:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:52

Juntada de Alvará
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
28/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0861222-26.2018.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CONDOMINIO VILLA FIORI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO a FAZENDA PÚBLICA, para, informar dados bancários, a fim de expedição de alvará de levantamento, face comprovação pagamento de RPV, conforme id. 98756320”.

João Pessoa/PB, 26 de agosto de 2024 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
26/08/2024 19:38

Juntada de Petição de informação
26/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
22/05/2024 08:44

Juntada de Petição de informação
21/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 14:32

Juntada de Ofício
26/04/2024 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 01:46

Juntada de provimento correcional
06/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:43

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:52

Juntada de Petição de cota
24/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
27/07/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
12/06/2021 17:21

Conclusos para despacho
12/06/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 16:14

Recebidos os autos
12/06/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2020 23:05

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2020 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 14/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:53

Conclusos para despacho
02/09/2020 16:40

Juntada de Petição de apelação
18/08/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 12:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/06/2020 12:15

Conclusos para despacho
22/05/2020 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 21/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 23:18

Juntada de Petição de cota
04/05/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020 08:35

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2019 01:28

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/06/2019 23:59:59.
15/04/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 15:15

Juntada de Certidão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
30/10/2018 05:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 12:42

Conclusos para despacho
24/10/2018 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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