07/01/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:55

Processo Desarquivado
11/09/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 07:25

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MANUELLA RODRIGUES FABIO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839558-26.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MANUELLA RODRIGUES FABIO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ANTONIO BARBOSA - MG135334 REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: NEIL MONTGOMERY - SP146468 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
23/08/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2024 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/06/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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