09/09/2025 09:37

Recebidos os autos
09/09/2025 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 15:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:23

Decorrido prazo de SEVERINA DO NASCIMENTO SILVA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:02

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU).
10/03/2025 20:46

Decretada a revelia
10/03/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824618-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:35

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824618-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2024 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *81.***.*69-20 (AUTOR).
22/04/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804280-83.2022.8.15.0141

Maria Jose Bezerra

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Hildebrando Diniz Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0838538-97.2024.8.15.2001

Cosme Ferreira Marques

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0802123-69.2024.8.15.0141

Elisangela Bezerra de Sousa

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: Kleber Andrade Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0124162-26.2012.8.15.0011

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Marcio Aglai Cavalcante de Lima

Advogado: Naziene Bezerra Farias de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832991-76.2024.8.15.2001

Lojas Renner Sociedade Anonima

Portal e Futura Administradora de Bens L...

Advogado: Pedro Barreto Pires Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2024 07:54

Exibir Processo