08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ANDREZA BRUNA ANACLETO DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:50

Publicado Sentença em 02/09/2024.
01/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800718-74.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDREZA BRUNA ANACLETO DE ANDRADE REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
29/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:16

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/08/2024 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
16/08/2024 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2024 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
09/05/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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