19/09/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 07:32

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de GERMANA COSTA CALDAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:00

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0834435-47.2024.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: GERMANA COSTA CALDAS REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/09/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 21:16

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 11:21

Juntada de Certidão de intimação
22/07/2024 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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