07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:54

Juntada de informação
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:39

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:53

Juntada de Alvará
12/05/2025 13:32

Juntada de Alvará
09/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:05

Determinada diligência
09/05/2025 10:05

Determinado o arquivamento
09/05/2025 10:05

Expedido alvará de levantamento
09/05/2025 10:05

Homologada a Transação
03/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:24

Processo Desarquivado
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807320-26.2016.8.15.2003 AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição ID 19005618, requerendo o que entender de direito no prazo de quinze dias.

Após, com ou sem manifestação retornem os autos conclusos para julgamento.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080220543820600000004525413 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ENTREGA DE IMÓVEL APARECIDA Outros Documentos 16080220555713200000004525417 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Outros Documentos 16080220563381800000004525418 CONTRATO DE ALUGUEL Documento de Comprovação 16080220570434900000004525421 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Documento de Comprovação 16080220573550200000004525422 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 16080220583599100000004525423 PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS CONFORME CONTRATO Documento de Comprovação 16080220590800500000004525424 PROCURAÇÃO DECLARAÇÃO DE POBREZA E CONTRATO DE HONORÁRIOS Procuração 16080221012531800000004525425 RECIBO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL-otimizado-1 Documento de Comprovação 16080221021338700000004525427 Decisão Decisão 17030217244896200000006407368 Expediente Expediente 17030217244896200000006407368 Carta Carta 17100415532581900000009826552 Expediente Expediente 17030217244896200000006407368 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 17101814413829500000010043927 AR Aviso de Recebimento 17101814413918400000010043928 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17112120311369300000010709509 Habilitação e juntada de procuração Documento de Comprovação 17112120311777800000010709527 Doc. 01 Procuração Documento de Comprovação 17112120312005700000010709530 Termo de Audiência Termo de Audiência 17112408030195300000010779044 T4 Termo de Audiência 17112408015257600000010779063 Contestação Contestação 17121415461342000000011487027 Contestação Ação Maria Aparecida Documento de Comprovação 17121415391658100000011487222 Doc. 01 Ato da Presidência nº 11.2017 Documento de Comprovação 17121415392774600000011487232 Doc. 02 Documentos para financiamento-otimizado 1 Documento de Comprovação 17121415394139500000011487257 Doc. 02 Documentos para financiamento-otimizado 2 Documento de Comprovação 17121415400657200000011487281 Doc. 02 Documentos para financiamento-otimizado 3 Documento de Comprovação 17121415401916400000011487296 Doc. 02 Documentos para financiamento-otimizado 4 Documento de Comprovação 17121415403725800000011487315 Doc. 03 Outros financiamentos-otimizado 1 Documento de Comprovação 17121415405566900000011487337 Doc. 03 Outros financiamentos-otimizado 2 Documento de Comprovação 17121415411003700000011487350 Doc. 03 Outros financiamentos-otimizado 3 Documento de Comprovação 17121415412837200000011487352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18020811052899300000012204328 Expediente Expediente 18020811052899300000012204328 Petição Petição 18030509012213600000012587144 IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO MARIA APARECIDA IMÓVEL Documento de Comprovação 18030509010210700000012587165 Despacho Despacho 18120518361704500000017664858 Provas à produzir Petição 19021417255899300000018713521 Provas a Produzir Ação Maria Aparecida Documento de Comprovação 19021417254918200000018713536 Decisão Decisão 20072214473390900000030173642 Ofício Ofício (Outros) 20102001300643200000031277663 Certidão Certidão 21020912093032900000037416647 0807320-26 Aviso de Recebimento 21020912093125600000037416649 Ofício Ofício (Outros) 21031307260213600000038653343 Ofício Ofício (Outros) 21061806551469400000042480777 Certidão Certidão 21062022464616300000042542133 Certidão Certidão 21072511055710700000043886504 0807320-26 Aviso de Recebimento 21072511055732900000043886514 Certidão Certidão 21080121110799400000044180442 0807320-26 - of 280-2021 Aviso de Recebimento 21080121110860500000044180444 Ofício Ofício (Outros) 21121210464843900000049816578 Ofício Ofício (Outros) 21121210464843900000049816578 Certidão Certidão 22012513524056300000050768961 Ofício SERASA Informações Prestadas 22012513524508000000050768963 Decisão Decisão 20072214473390900000030173642 Certidão Certidão 22012514340494000000050768965 Ofício SERASA 2 Informações Prestadas 22012514340556200000050771232 Decisão Decisão 20072214473390900000030173642 Certidão Certidão 22082312071276100000059144017 of 0807320-26 Maria aparecida OFÍCIO 22082312071346000000059144527 Despacho Despacho 22101523273046900000059936989 Despacho Despacho 22101523273046900000059936989 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605451263000000062011514 Despacho Despacho 23021611265068700000065287990 Carta Carta 23030213340032700000065832759 Carta Carta 23030213340203000000065832760 Expediente Expediente 23021611265068700000065287990 Certidão Certidão 23030213371334600000065832764 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23040517312789500000067413665 0807320-26.2016.815.2003-1 Aviso de Recebimento 23040517312828600000067413668 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23040517323875500000067413674 0807320-26.2016.815.2003 Aviso de Recebimento 23040517323901000000067414177 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23050314011360500000068513341 Construtora Horizontal Doc. 01 Substabelecimento CARLOS Substabelecimento 23050314011404600000068513346 Termo de Audiência Termo de Audiência 23051012155353100000068428789 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - 0807320-26.2016.8.15.2003_001 Tomada de Termo 23051012155393500000068433143 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - 0807320-26.2016.8.15.2003_002 Tomada de Termo 23051012155668300000068433155 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - 0807320-26.2016.8.15.2003_003 Tomada de Termo 23051012155995600000068433159 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - 0807320-26.2016.8.15.2003_004 Tomada de Termo 23051012160435000000068433793 FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - 0807320-26.2016.8.15.2003_001 Tomada de Termo 23051012160991500000068433813 FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - 0807320-26.2016.8.15.2003_002 Tomada de Termo 23051012163123700000068434332 CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - 0807320-26.2016.8.15.2003_001 Tomada de Termo 23051012164451600000068434334 CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - 0807320-26.2016.8.15.2003_002 Tomada de Termo 23051012165552800000068434336 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500023477300000073044150 Certidão Certidão 23100908431476800000075668837 Certidão Certidão 23101210372473900000075846817 Decisão Decisão 23120512545771200000073073579 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622233787900000092770122 Decisão Decisão 24082823181561200000093409581 Petição Petição 24090411514936200000018494508 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24090411514936200000018494508, Decisão: 24082823181561200000093409581, Provimento Correcional automático: 24081622233787900000092770122, Decisão: 23120512545771200000073073579, Certidão: 23101210372473900000075846817, Certidão: 23100908431476800000075668837, Provimento Correcional automático: 23081500023477300000073044150, Petição de habilitação nos autos: 23050314011360500000068513341, Termo de Audiência: 23051012155353100000068428789, Tomada de Termo: 23051012165552800000068434336]
18/12/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:24

Determinada diligência
07/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
04/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807320-26.2016.8.15.2003 AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 80594455, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Provimento Correcional automático: 24081622233787900000092770122, Decisão: 23120512545771200000073073579, Certidão: 23101210372473900000075846817, Certidão: 23100908431476800000075668837, Provimento Correcional automático: 23081500023477300000073044150, Petição de habilitação nos autos: 23050314011360500000068513341, Termo de Audiência: 23051012155353100000068428789, Tomada de Termo: 23051012165552800000068434336, Tomada de Termo: 23051012164451600000068434334, Tomada de Termo: 23051012163123700000068434332]
28/08/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:18

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 23:18

Determinada diligência
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
18/03/2024 21:28

Conclusos para julgamento
18/03/2024 21:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/12/2023 08:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 12:54

Declarada incompetência
12/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 16:56

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:53

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:23

Decorrido prazo de Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2023 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
16/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 15:28

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:45

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
16/06/2022 09:04

Conclusos para despacho
11/03/2022 03:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 04:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 14:34

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:52

Juntada de Certidão
12/12/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 10:46

Juntada de Ofício
01/08/2021 21:11

Juntada de Certidão
25/07/2021 11:05

Juntada de Certidão
20/06/2021 22:46

Juntada de Certidão
18/06/2021 06:55

Juntada de Ofício
13/03/2021 07:26

Juntada de Ofício
09/02/2021 12:09

Juntada de Certidão
20/10/2020 01:30

Juntada de Ofício
22/07/2020 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/02/2019 20:06

Conclusos para despacho
14/02/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 01:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.
10/01/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 16:03

Conclusos para despacho
09/03/2018 00:19

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 08/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 09:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 11:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/12/2017 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2017 08:03

Recebidos os autos do CEJUSC
24/11/2017 08:03

Audiência conciliação realizada para 22/11/2017 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
18/10/2017 14:41

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2017 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 15:49

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
22/09/2017 01:12

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 21/09/2017 23:59:59.
11/09/2017 17:05

Recebidos os autos.
11/09/2017 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
28/08/2017 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2017 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2017 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2016 15:45

Conclusos para despacho
02/08/2016 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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